Como parte da programação do 8º Ciclo de Palestras “Direito & Agronegócio”, o Sindicato Rural de Dourados realizará, no dia 15 de maio, às 16h, a palestra “Impostos sobre a Propriedade Rural: Ganho de Capital, ITR e ITBI”. O evento acontece na sala 2 da sede do sindicato, com entrada gratuita.
A palestra será conduzida pelo advogado Carlos Fernando de Castilho Sandim, graduado pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), membro da Comissão de Assuntos Tributários da Seccional da OAB/MS, autor do trabalho intitulado Possibilidade de Garantia da Execução Fiscal com a Posse Ad Usucapionem com Base no Art. 31 do CTN (publicado pela UCDB) e proprietário da Castilho Sandim Sociedade Individual de Advocacia.
Durante o encontro, serão discutidos temas centrais da tributação da propriedade rural, com ênfase na possibilidade de recuperação de valores pagos indevidamente. A palestra tem como principal objetivo “conscientizar os produtores para não precisarem pagar mais imposto do que realmente é devido”.
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