Biodefensivos são organismos vivos, como vírus, bactérias, insetos e plantas, empregados para o controle de pragas e de doenças agrícolas - Crédito: Embrapa/DivulgaçãoFoi aprovado na última quarta-feira (11) o Projeto de Lei 5359/19, que isenta os fabricantes e os importadores de biodefensivos agropecuários do pagamento de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins).
Segundo o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), relator do projeto, a proposta corrige injustiças. O texto altera a Lei 10.925/04, que já isenta fertilizantes e defensivos agropecuários. Heitor Schuch apresentou uma emenda para assegurar esse tratamento diferenciado.
Pela proposta, a alíquota de PIS/Pasep ou de Cofins será zero nas operações de importação e sobre a receita bruta das vendas no mercado interno.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Com informações do Canal Rural
Deixe seu Comentário
Leia Também
Esqui brasileiro mira 2ª medalha paralímpica em adeus a Milão-Cortina
Cinema brasileiro vive momento de prestígio internacional
Hugo Calderano perde de algoz olímpico e cai em torneio na China
Em agenda na fronteira, Governador entrega pacote de obras em Antônio João
Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ
Superaquecimento de ventilador teria provocado fumaça que assustou frequentadores da feira
Seleção feminina de basquete decide futuro no Pré-Mundial contra Mali
Vereador Nô destaca apoio da Câmara de Rio Brilhante à Apae com repasses que chegam a R$ 1,3 milhão
Ministério abre 310 vagas de especialização em enfermagem neonatal
Cartilha reforça atuação do Ligue 180 no enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo
Mais Lidas
Ação conjunta apreende carga de pneus contrabandeados do Paraguai
Taxa de lixo pode ser dividida em até 10 vezes em Dourados
Funcionário que gravou fogo em usina é demitido por justa causa
