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Estiagem leva governo do RS a homologar estado de emergência

05 fevereiro 2005 - 09h14

O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, homologou ontem a situação de emergência decretada pelos municípios de Alvorada, Gravataí e Viamão, Região Metropolitana de Porto Alegre, devido à forte estiagem que atinge o Estado. Enquanto perdurar a seca, exclusivamente a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) terá licença para captar água do rio Gravataí, que abastece a área. De acordo com o jornal Correio do Povo, a decisão foi baseada na lei federal 9.433/97 e na resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O nível do rio está tão baixo que, em muitos pontos, é possível a travessia a pé. Com essa medida, as águas do Gravataí serão utilizadas apenas para consumo humano e a expectativa, conforme nota divulgada pelo governo do Estado, é de que o nível do rio suba, recuperando-se um pouco e possibilitando que a Corsan possa realizar captação em quantidade que melhore o fornecimento aos usuários dos municípios atingidos pelo racionamento. Isso iria se dar com o fim do uso da água para as plantações de arroz, o que será rigorosamente fiscalizado. Conforme o secretário adjunto da Casa Civil do RS, Pedro Bisch Neto, 11 policiais farão o monitoramento da área para que não haja captação irregular, principalmente para lavouras de arroz da região. Ele informou que as bombas para captação de água que forem encontradas serão lacradas. Os fiscais também usarão helicópteros. "A fiscalização será ininterrupta", disse Bisch Neto em reunião com o secretário do Meio Ambiente do RS, Mauro Sparta, e representantes da Secretaria de Obras e Saneamento, Corsan, Defesa Civil, Fepam, Batalhão Ambiental, Irga e Farsul. Segundo a Defesa Civil, 267 municípios decretaram situação de emergência.    

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