Menu
Busca segunda, 18 de junho de 2018
(67) 9860-3221
POLÊMICA

Deputados argentinos aprovam legalização do aborto

14 junho 2018 - 12h35Por G 1

Câmara de Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que prevê a legalização do aborto. O projeto passará agora ao Senado.

Eram necessários 128 votos para aprovar ou vetar o projeto. Ele foi aprovado por 129 votos a favor e 125 contra. Também houve 1 abstenção.

O projeto de lei permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação. Atualmente na Argentina o aborto é permitido apenas em caso de estupro ou risco para a vida da mulher.

O debate no plenário da Câmara durou mais de 20 horas, em um ambiente de nervosismo pela imprevisibilidade do resultado. Os deputados estavam divididos. Minutos antes do início da sessão, alguns deputados indecisos anunciaram suas posições. Ainda assim, não ficou clara a postura da maioria: dos 275 deputados, 122 haviam se declarado contra e 117 a favor.

Do lado de fora do prédio do Congresso em Buenos Aires, manifestantes pró e contra a legalização do aborto faziam vigília.

Essa foi a primeira vez que o tema foi debatido no parlamento. Embora tenha se declarado "a favor da vida", o próprio presidente Mauricio Macri encorajou o debate, depois de sete tentativas fracassadas em governos anteriores.

Ainda não se sabe quando o projeto será debatido no Senado. Segundo o jornal "Clarín", deve demorar uma semana até que o projeto ganhe status parlamentar no Senado. A Câmara alta poderia decidir por um "tratamento express" de oito dias, mas não é o que deve acontecer, segundo o jornal. O projeto pode ser votado apenas em setembro.

Na América Latina, o aborto sem restrições é legal em Uruguai e Cuba. Também é permitido na Cidade do México. Em quase todos os demais países só pode ser realizado em caso de risco de vida para a mulher, inviabilidade do feto ou se a gravidez for fruto de um estupro. Em El Salvador e na Nicarágua, é proibido em todos os casos.

Manifestação e vigília

Os argentinos se mostram divididos tanto dentro como fora do parlamento. Movimentos a favor e contra a legalização do aborto se concentraram na quarta-feira nos arredores do Congresso, onde permaneceram de madrugada e até a manhã desta quinta, para acompanhar o debate e a votação.

Os manifestantes favoráveis ao aborto legal exibiam lenços verdes, enquanto os contrários vestiam lenços azuis. Segundo o correspondente da Rádio França Internacional em Buenos Aires, o número de defensoras da legalização chegou a ser quatro vezes superior graças às militantes de partidos de esquerda que abraçaram a causa.

Na semana passada foi realizada em Buenos Aires uma "oração inter-religiosa pela vida", que contou com a participação de líderes da Igreja católica e outras correntes cristãs, assim como de muçulmanos e judeus.

Mortes por abortos

Segundo cifras oficiais citadas pela agência France Presse, 17% das 245 mortes de mulheres grávidas registradas em 2016 ocorreram por abortos. Várias ONGs calculam que a cada ano morrem cerca de 100 das 500 mil mulheres que fazem abortos clandestinos na Argentina.

"A penalização do aborto impõe uma carga discriminatória sobre as mulheres e meninas e põe em risco sua vida e sua saúde. O Congresso argentino tem uma oportunidade histórica de proteger os direitos das mulheres, ao pôr fim a este status quo injusto e cruel", afirmou José Miguel Vivanco, do organismo de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, em um comunicado horas antes do início da sessão parlamentar.

Por outro lado, a vice-presidente argentina, Gabriela Michetti, afirmou: "Temos mulheres que morrem por abortos mal praticados, é um tema de saúde pública que existe. Mas não aceito que para melhorar esta situação estejamos encurtando a vida de outro".

Deixe seu Comentário

Leia Também

GERAL
Senai abre matrículas para 1,5 mil vagas em 15 cursos técnicos
TV
Faustão critica presidente da Globo: "é proibido falar 'Projac'"
SELEÇÃO BRASILEIRA
Empate não abala confiança do grupo, afirmam atletas
ECONOMIA
Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia
BR-163
Homem morre em UPA após ser encontrado sangrando em rodovia
Vítima chegou foi socorrida por bombeiros
BRASIL
Petrobras reduz em 1,24% o preço da gasolina nas refinarias
CAPITAL
Três acusados de tentativa de homicídio por vingança vão a júri
SEM MOTIVOS APARENTES
Morador é esfaqueado depois de ter a casa invadida por grupo armado
Os três moradores da residência, segundo informações, foram agredidos pelos criminosos
ECONOMIA
MS bate recorde na contratação do FCO em cinco meses de 2018
SOLIDARIEDADE
Douradense busca ajuda para conseguir manter a família

Mais Lidas

ATENTADO
Suspeitos de atentado contra prefeito de Paranhos são presos
TRÁFICO
Douradense é preso após abandonar veículo carregado com maconha na BR-463
DOURADOS
Homem morre após acidente na Guaicurus
PEDRO JUAN
Jovem dado como morto pela família fronteira aparece no próprio velório