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Deputados aprovam projeto que proíbe termômetros de mércurio

19 maio 2011 - 15h10

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram hoje, dia 19 de maio, o projeto de lei, de autoria do deputado Pedro Kemp, que proíbe a comercialização de termômetros de mercúrio em Mato Grosso do Sul. Pela norma, os estabelecimentos comerciais que oferecem o termômetro a base de mercúrio terão trinta dias para deixar de comercializar o produto, ficando sujeito à multa de 200 UFERMS, o que equivale a R$ 3.162,00. A penalidade será aplicada em dobro em caso de reincidência.

De acordo com o parlamentar, o mercúrio é um metal tóxico para os seres humanos e também altamente prejudicial ao meio ambiente, por isso a necessidade de proibir a venda. “Quando o aparelho se quebra, a substância é liberada junto com pequenas esferas metálicas contaminadas, que podem provocar, por exemplo, pneumonia. Em níveis maiores, pode haver danos ao sistema nervoso central e, uma vez inalado, não é eliminado pelo organismo”, explica.

A proposta também atende a uma mobilização nacional de entidades que pedem o fim do uso do mercúrio. “Por todo o país registram-se manifestações de entidades, solicitando a edição de normas que coíbam qualquer forma de utilização de mercúrio, é neste sentido que apresentamos a presente proposta”, justifica. Aprovada nesta quinta-feira em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador André Puccinelli.

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