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Deficiente mental receberá benefício do Ministério da Saúde

16 Dezembro 2003 - 12h31

O Ministério da Saúde, em parceria com a Caixa Econômica Federal, lançou hoje, o programa "De Volta para Casa", que tem como objetivo a ressocialização de pacientes portadores de deficiência mental, permitindo que eles possam deixar o hospital e voltar ao convívio familiar e social. Para ajudar no tratamento e nas despesas de casa, o paciente irá receber um benefício mensal no valor R$ 240,00. O pagamento será feito, a partir de hoje, nas agências, correspondentes bancários da Caixa e lotéricas de todo o país. Para receber o benefício, chamado auxílio-reabilitação psicossocial, será aberta uma Conta Caixa Aqui em nome do beneficiário ou seu representante legal. A Conta Caixa Aqui pode ser movimentada com cartão magnético em qualquer ponto de atendimento do banco e não cobra tarifas até 12 operações mensais. O auxílio será entregue diretamente ao beneficiário, durante um ano, salvo na hipótese de incapacidade de exercer pessoalmente atos da vida civil. Nesse caso, o representante legal da pessoa receberá o dinheiro por ela.O lançamento aconteceu na manhã de hoje, em Recife, com a presença do ministro da Saúde, Humberto Costa, da superintendente da Caixa na região, Bartira Araújo, e de dois beneficiários do Programa. Inicialmente, em todo o Brasil, estão cadastrados 206 pessoas, mas a meta do Ministério para o ano que vem é chegar a 2.500 beneficiários. Além dos R$ 240,00, os pacientes inscritos no "De Volta para Casa" têm a garantia de acompanhamento de equipe especializada e participam de atividades de reabilitação, residência terapêutica, trabalho protegido, lazer monitorado, entre outras, conforme a necessidade de cada um. Apenas podem participar do programa aqueles pacientes que permaneceram internados por um período igual ou superior a dois anos em hospitais cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). Se no período de 12 meses o beneficiário não apresentar condições favoráveis à completa reintegração à sociedade, o auxílio será renovado.  

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