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MEIO AMBIENTE

UEMS e MPE assinam convênio para preservação de córregos

11 março 2019 - 19h05Por Da Redação

A UEMS (Universidade Estadudal de Mato Grosso do Sul) e o MPE (Ministério Público do Estado) assinaram, na manhã desta segunda-feira, dia 11 de março, o convênio do projeto “Águas para o futuro”, que investirá cerca de R$ 800 mil em ações de preservação de córregos da região de Campo Grande e Dourados, que serão executadas pela UEMS no período de dois anos. A assinatura ocorreu no gabinete da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça), em Campo Grande.

A UEMS atuará na prevenção e repressão de danos ambientais, em especial para o diagnóstico do Córrego Curapai e Córrego Engano e apoio técnico a outras demandas do Ministério Público para as Bacias Hidrográficas do Paraná e Paraguai.

Para o Procurador Geral de Justiça, Paulo Cézar dos Passos, é bastante importante para o Ministério Público Estadual de MS o convênio com a UEMS, “pois possibilitará ao MPE e aos promotores de justiça, um trabalho de maior qualidade e uma resposta adequada a sociedade, especialmente nas questões ambientais referentes aos rios, as bacias no Estado de MS e a implantação do projeto ‘Águas para o Futuro’ que visa preservar os nossos mananciais e possibilitar na esteira do que dispõe a constituição federal: um meio ambiente saudável e apto para as gerações que nos sucederem”, destacou.

Segundo Passos, este é um convênio inovador em que foi utilizado recursos de termo de ajustamento de conduta na área ambiental.

O reitor da UEMS, Fábio Edir dos Santos Costa, ressaltou que esta é a  consolidação das ações de parcerias que a Universidade já vinha realizando junto ao MPE. “Para nós é uma honra muito grande fazer a assinatura do convênio no dia de hoje, para que possa tratar das questões ambientais em duas áreas bastante específicas. A parceria entre o MPE e a UEMS já é de longa data, porém este é o maior dos convênios, não só com o volume de trabalho, mas também de transferência de recursos garantindo a execução de recursos oriundo de um TAC que foi feito pelo próprio Ministério Público para realização”, disse.

De acordo com o professor, Vinícius de Oliveira Ribeiro, que é um dos coordenadores do projeto, o convênio desenvolverá “o Georreferenciamento das nascentes urbanas dos córregos de Campo Grande; Auxílio nas análises de Cadastros Ambientais Rurais em regiões de especial interesse do Ministério Público; Elaboração de Perícias ambientais a pedido do Ministério Público, sob escopo do convênio; Implementação do CEIPAM -  Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental; Dentre outras atividades referentes”.

Serão investidos R$ 799.596,95 em  custeio de material de consumo, material permanente e obras. Serão adquiridos: veículos, GPS, notebooks e demais equipamentos para apoio e suporte às atividades. Também estão previstas bolsas para alunos de graduação e graduados,  para auxílio no desenvolvimento da pesquisa. Os professores coordenadores atuarão como supervisores voluntários. E ao final do convênio os equipamentos adquiridos poderão ser doados para a Universidade.

Este é um projeto novo na Universidade, que envolverá os cursos de: Engenharia Ambiental e Sanitária (Dourados) e Geografia (Campo Grande), tendo como coordenadores os Professores Vinícius de Oliveira Ribeiro, Orlando Moreira Junior, Eva Faustino da Fonseca de Moura Barbosa e Laercio Alves de Carvalho. Pelo MPE, o supervisor do convênio é o Promotor de Justiça e Assessor do Núcleo Ambiental Luciano Furtado Loubet.

Sobre as ações do projeto

O diagnóstico ambiental de propriedades rurais e urbanas que margeiam o Córrego Curupaí compreendem os municípios de Naviraí, Jateí e Juti, com extensão total de 140,76km, em ambas as margens. O diagnóstico ambiental das propriedades rurais e urbanas que margeiam o Córrego Engano localizam-se no município de Angélica, com extensão de 65,37km.

Nas propriedades, o diagnósticos consistirá na identificação e quantificação das áreas de reserva legal, APP, uso do solo (área antropizada), e remanescentes de vegetação que irá compor área de reserva legal. O resultado da análise das propriedades será apresentado através de relatórios técnicos, mapas temáticos contendo a identificação da propriedade com a quantificação de áreas naturais e antrópicas identificadas através de imagens de satélite.

Considerando os levantamentos dos arquivos técnicos realizados pelo Ministério Público, tem-se o conhecimento de algumas propriedades que não constam registross no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e  Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul  (IMASUL). Para isto, será feito um trabalho de campo realizado por uma equipe técnica para o levantamento in loco nas propriedades ao longo de ambas as margens do Córrego Curupaí e Córrego Engano para averiguar a situação dos registros desses imóveis.

Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2017) apontaram que 88,4% dos municípios de MS (39 de 78) registraram ocorrências que causaram impactos ao meio ambiente nos últimos dois anos.

Um dos agravantes ambientais que mais tem atingido os municípios é o assoreamento de cursos de água, onde 59 dos 78 municípios tiveram este problema nos últimos 24 meses, sendo ocorrente na sequencia o desmatamento, presente em 44 municípios de MS.

O Estado de Mato Grosso do Sul tem enfrentado sérios problemas de degradação de seus recursos naturais, principalmente pelo modelo de agricultura intesiva, sob forma de extensas monoculturas, alémd e grandes áreas de pastagens plantadas e mal manejadas, e que somadas aos impactos causados pelo desmatamento desordenado, vem ameaçando não só a sustentabilidade de atividade agropecuária como também o meio ambiente, ressalta o projeto.

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