Menu
Busca sábado, 23 de junho de 2018
(67) 9860-3221

Procon discute o cumprimento da velocidade da internet banda larga

01 dezembro 2012 - 11h45

O superintendente do Procon de Mato Grosso do Sul, Alexandre Rezende, esteve reunido esta semana em Brasília com representantes de mais de 60 Procons do Brasil. A associação de procons do Brasil se reúne uma vez por mês com o objetivo de discutir assuntos de interesse do setor e debater as formas de realizar encaminhamos de maneira uniforme para que desta forma, em qualquer lugar do país, os procedimentos nos atendimentos sejam os mesmos.



Um dos temas discutidos foi a questão da velocidade da internet banda larga. Atualmente as empresas que prestam este tipo de serviço cumprem apenas 10% da velocidade dos pacotes que oferecem. Por isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criou um regulamento que está em vigor desde de novembro, que determina às empresas oferecer a velocidade instante mínima de 20% da contratada e a média de 60%. O termo ainda prevê que até novembro de 2014 esta média deverá ser de 40% para velocidade instantânea e 80% para a média.



O regulamento ainda prevê que os consumidores que sentirem que não estão recebendo a velocidade estimada deverão preencher uma ficha que está disponível no site da Anatel e receberão gratuitamente um equipamento que mede a velocidade da internet. Caso for constatado que a velocidade não é a adequada, as empresas serão multadas.



Entretanto, a Associação de Procons do Brasil é contra está regulamentação, pois acredita que o consumidor tem o direito de receber pela velocidade que paga e, caso a instituição não tiver condições de oferecer o serviço, o consumidor tem o direito de ter conhecimento da velocidade exata que irá receber. “O Procon acredita que o consumidor tem o direito de receber a velocidade que paga. É inadmissível receber a qualidade menor e pagar por uma maior. É a mesma coisa de pagar por uma carne de primeira e pegar uma de segunda. Isso afronta o direito do consumidor”, enfatiza Alexandre.





O superintendente do Estado reforça que o consumidor que se sentir lesado pode recorrer à instituição para que seja aberto um procedimento administrativo e, se comprovado que o consumidor está sendo prejudicado, ele terá o direito de cancelar o contrato sem pagar multa e reivindicar o ressarcimento.



Outro assunto discutido no encontro nacional foi a abusividade de cobrança das tarifas bancárias. Mesmo com a resolução do Banco Central que permite a cobrança, os Procons entendem que essa taxa é indevida, pois se trata de um ônus que não deve ser transmitido para o consumidor pelo fato de fazer parte do serviço. “Este tipo de cobrança é ilegal, e os bancos que insistirem serão multados. Se comprovada a cobrança, os bancos deverão ressarcir o cliente em até o dobro do valor cobrado”, reforça o superintendente do Procon, Alexandre Rezende.



O superintendente alerta aos consumidores para tomarem cuidado na escolha do banco, principalmente com as taxas. “Ao escolher o banco, o consumidor deve ter o cuidado de fazer uma pesquisa sobre as taxas cobradas, e porcentagem de juros do banco. A minha dica é pesquisar pelo site do Procon a relação das cobranças de taxa de todos os bancos da Capital, pelo link Star”, orienta Alexandre Rezende.



Na ocasião ficou definido ainda que Mato Grosso do Sul sediará o II Congresso Nacional dos Procons, em 2013. A decisão veio por meio de eleição na qual o Estado disputava com os Estados de São Paulo e Espírito Santo. A data do evento ainda não foi definida.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FUTEBOL
México vence a Coreia do Sul e fica a um passo da classificação
EXÉRCITO BRASILEIRO
Jovens nascidos em 2000 devem fazer o alistamento militar
EDUCAÇÃO
IFMS divulga resultado da seleção de jovens para os cursos técnicos
FUTEBOL
Douglas Costa sofre lesão muscular na coxa e não enfrenta a Sérvia
FÓRMULA 1
Hamilton confirma melhor desempenho e crava pole no GP da França
MÚSICA
Vinnie Paul, baterista da banda Pantera, morre aos 54 anos
CORUMBÁ
Motociclista perde os dentes após colidir moto em carro estacionado
BALANÇO
PRF apreendeu 41 armas de fogo na última semana
HOJE
Quina de São João vai sortear R$ 130 milhões; prêmio não acumula
FUTEBOL
Bélgica atropela Tunísia no jogo com mais gols na Copa

Mais Lidas

DOURADOS
Suspeito nega envolvimento, mas é autuado por latrocínio
DOURADOS
Assassinato de andarilho pode ter ocorrido dentro de barraco
DOURADOS
Corpo encontrado carbonizado seria de andarilho
NESTA MADRUGADA
Corpo carbonizado é encontrado em Dourados