Menu
Busca terça, 22 de outubro de 2019
(67) 9860-3221
FERIADO

Não haverá expediente no Judiciário de MS nesta quinta-feira

10 outubro 2019 - 06h26Por Da Redação

Em razão do feriado de Divisão do Estado e antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul hoje e amanhã, dias 10 e 11 de outubro. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2019 foi publicada no Diário da Justiça do dia 9 de janeiro.

Foi publicada no Diário da Justiça de 21 de agosto a Portaria nº 1124, a qual transferiu do dia 28 de outubro (segunda-feira), em que se comemora o Dia do Servidor Público, para o dia 10 de outubro (quinta-feira), não havendo expediente forense no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias na referida data.

Assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, a Portaria visa uniformizar o expediente forense do Poder Judiciário com o expediente funcional do Poder Executivo Estadual em primazia ao atendimento do interesse público.

O Decreto “E” nº 1, de 10 de janeiro de 2019, do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, publicado no Diário Oficial de MS nº 9818, de 11 de janeiro de 2019, antecipou a comemoração do Dia do Servidor Público para o dia 10 de outubro de 2019.
 
Plantão

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

MUNDO NOVO
Homem que matou servente de pedreiro a coronhadas é preso
POLÍTICA
Senador Nelsinho Trad consegue liberação de recursos para três municípios
SANTA CATARINA
Menina de 7 anos morre ao cair do 18° andar de prédio em construção
AMAMBAI
Prefeitura abre concurso com 80 vagas e salários de até R$ 6.973
CRIME AMBIENTAL
Mecânico é preso e multado em R$ 1,3 mil com pescado fora medida
POLÍTICA
Com problemas de saúde, Zeca do PT deixa presidência do partido
TRÁFICO
Jovem de Minas Gerais é presa com maconha em ônibus na MS-156
FUTEBOL
Inter anuncia contratação do técnico Zé Ricardo até o final de 2019
POLÍTICA
Parceria público-privada na Sanesul sai até dezembro, diz Azambuja
QUARTA-FEIRA
Com Bolsonaro, Mourão e Maia fora, Alcolumbre assume presidência

Mais Lidas

DOURADOS
Criança de 1 ano da entrada na UPA com suspeita de overdose
MS-141
Acidente entre Ivinhema e Angélica envolve dois veículos
DOURADOS
Morre homem atropelado por motorista bêbado na BR-163
DOURADOS
PM é detido suspeito de extorquir produtores prometendo ‘segurança’ em área conflito