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CRIANÇA E ADOLESCENTE

MS vai sediar Fórum de Justiça Protetiva e de Justiça Juvenil

09 novembro 2018 - 18h50Por Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul sediará dois eventos relacionados à proteção da criança e do adolescente: o V Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), que acontecem concomitantemente, entre os dias 12 e 14 de novembro, no Grand Park Hotel, em Campo Grande.

A abertura será às 19 horas com a participação do presidente do TJ/MS, Desembargador Divoncir Schreiner Maran, do diretor-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, e da coordenadora da infância e da juventude de MS, juíza Katy Braun do Prado, além dos presidentes do Fonajup e do Fonajuv e do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Alexandre Chini.

Na segunda-feira (12) ocorrerá a abertura conjunta dos dois eventos com a palestra da juíza do TJDFT, Lavínia Tupy Vieira Fonseca, que apresenta o tema “Implementação da Aprendizagem Profissional nas Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal”.

Em seguida será apresentado o Projeto "Forças no Esporte", do Comando do Exército de Campo Grande, e a entrega do Sele Amigo da Criança e do Adolescente, pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Fonajuv

O XXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) começa na manhã da terça-feira (13), primeiro com a pauta administrativa e informes gerais do Fórum. Na sequência, será realizado o painel que abordará o tema “Monitoramento eletrônico de adolescente em conflito com a lei: Possibilidades, Pressupostos e Requisitos”.

No período da tarde, o painel abordará o tema “Unificação de medidas de meio aberto”. O painel será com o tema “Depoimento Especial: Antecipação cautelar de prova nos procedimentos infracionais”. O Fonajuv termina com as discussões da pauta administrativa com a definição da sede e data do próximo encontro.

Fonajup

O V Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) será realizado na quarta-feira (14) e as atividades começam no período da manhã com o tema “Construindo um Fluxo do Acolhimento Institucional”, que conta como conferencistas os juízes Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (TJRJ), Hercília Maria Fonseca Lima (TJSE) e Hugo Zaer (TJPB). Na sequência haverá a discussão sobre o Siga e Enunciados.

No período vespertino, haverá a pauta administrativa e eleições do Fonajup e em seguida a atividade de discussão do programa “Amparando Filhos”, que terá como conferencistas os juízes Carlos José Limongi Sterse (TJGO) e Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande. Os debatedores serão a juíza do TJAM, Rebeca de Mendonça Lima, e Fabiana Arantes Campos Gadelha, diretora de Programas do Ministério dos Direitos Humanos.

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