Menu
Busca quarta, 19 de setembro de 2018
(67) 9860-3221

Mato Grosso do Sul já adota cotas para negros e índios em concursos

06 junho 2011 - 17h34

O Rio de Janeiro passará a reservar vagas para negros e índios em concursos estaduais, segundo decreto assinado nesta segunda-feira (6). Em levantamento feito pelo G1 em governos e assembleias legislativas de 26 estados e do DF, apenas Mato Grosso do Sul e Paraná dizem ter lei estadual que prevê cotas raciais em concursos dessa esfera pública.

Além disso, em outras localidades onde não há regra válida para todo o estado, como no Rio Grande do Sul e o Espírito Santo, alguns municípios adotam a prática.

Não há lei nacional sobre reserva de vagas em concursos para determinadas raças, apenas para deficientes físicos. A lei 8112, que rege o servidor público civil federal, determina que sejam reservadas até 20% das vagas para deficientes, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. O decreto 3298/99 definiu o percentual mínimo de 5%, ao regulamentar a lei 7853/89, que deve ser aplicado em todo o país.

A regra sobre a cota de 20% para negros e índios nos concursos do Rio começará a valer 30 dias após sua publicação -que deve acontecer nesta terça (7). No Paraná, a lei que reserva 10% das vagas para negros em concursos estaduais está em vigor há 8 anos. Em MS, a reserva de 10% dos postos a negros data de 2008 e a criação de cota de 3% para índios ocorreu em 2010. Mas, como a regulamentação só foi feita neste ano, apenas 3 concursos que consideram a regra foram finalizados, nenhum deles incluindo índios.

Como é a seleção

Nos três estados, os candidatos podem optar por concorrer ou não pela cota. No PR e em MS, os que se declaram negros ou índios cumprem as mesmas etapas dos demais, porém passam por uma banca que faz uma avaliação visual para confirmar se poderão ficar com a vaga reservada. Essa banca considera não só a cor da pele, mas características como tipo de cabelo, formato da boca e nariz. No RJ, esses detalhes ainda não foram divulgados.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ESPORTES
Disputas finais do torneio de arremessos de basquetebol serão amanhã no “Jorjão”
LIGA DOS CAMPEÕES
Imprensa francesa "elege" Neymar como o pior jogador da estreia
ACAMPA DOURADOS
Parque Arnulpho Fioravante recebe ajustes para receber população em evento
JUSTIÇA
Moro defende sua competência para julgar ação sobre sítio de Atibaia
TV Digital
Diretor da Band apresenta projeto para sinal em Dourados
ELEIÇÕES 2018
PF abre segundo inquérito para investigar agressão a Bolsonaro
ESPORTE PARALÍMPICO
Megaevento Paralímpico acontecerá neste sábado em MS e mais 47 cidades do Brasil
ELEIÇÕES 2018
TRE-DF prepara urnas que serão enviadas ao exterior
ELEIÇÕES 2018
Candidato do PSOL ao governo diz que pretende encarar o crime organizado com tecnologia
NOVA ANDRADINA
Menor é detida após bater na mãe por não querer estudar

Mais Lidas

DOURADOS
Idoso encontrado morto na pedreira foi vítima de latrocínio
MS-164
Trio é flagrado com mais de 1t de maconha no Copo Sujo
DOURADOS
Colisão frontal mata passageiro de caminhonete e deixa três pessoas feridas
DOURADOS
Homem esfaqueado pelo filho morre no Hospital da Vida