22/02/2012 09h34
Em Mato Grosso do Sul, gagos têm desconto no celular
Msn
A falta de definição sobre regras nacionais na telefonia gerou pelo menos um caso inusitado, no Estado de Mato Grosso do Sul: desde 2009, uma lei estadual exige desconto de 50% nas tarifas de telefone celular 'aos cidadãos portadores de distúrbios na fluência e temporalização da fala'. Ou seja: os gagos pagam metade da conta do celular por levar mais tempo para falar o mesmo que outras pessoas.
A legislação foi apelidada pelo setor de telefonia móvel como 'Lei do Gago' e vem sendo questionada na Justiça pelas operadoras de telefonia, que reclamam da dificuldade de fiscalização desse benefício.
De acordo com o texto da lei estadual, o desconto na conta dos telefones celulares vale para quem 'apresentar avaliação efetuada por fonoaudiólogo especializado em fluência, comprovando a sua condição'.
A legislação sul mato-grossense também determina que as operadoras devem instalar nos telefones 'bloqueadores visando a não utilização indevida', algo que as empresas dizem ser impossível de fazer.
A Associação Brasileira de Gagueira aprovou a legislação adotada em Mato Grosso do Sul, segundo nota publicada na sua página na internet. Até o fechamento desta edição, porém, não houve resposta aos pedidos de contato enviados pela reportagem por e-mail. O site da associação não informa número de telefone para contato. Segundo dados divulgados no site da Associação, no Brasil, são 2 milhões de gagos, sendo 20 mil pessoas portadores de deficiência na fala em Mato Grosso do Sul.
Insegurança. Organizações de gagos no Reino Unido e nos Estados Unidos, bem como a associação brasileira, citam medo e insegurança de pessoas com gagueira em relação ao uso do telefone, e oferecem dicas para lidar com isso. Segundo o Instituto Brasileiro de Gagueira, esse tipo de distúrbio na fala é um sintoma, e não uma doença. / I.D.
