Menu
Busca sábado, 26 de maio de 2018
(67) 9860-3221
IMOBILIÁRIA CONTINENTAL (BANNER 1 TOPO)

TJ/MS julga hoje denúncia contra prefeito de Caarapó

07 junho 2011 - 08h43

Um total de 159 processos devem ser julgados pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) em sessão ordinária a ser realizada hoje, terça-feira (7), às 14h. Dentre estes, constam agravos regimentais em mandado de segurança, embargos infringentes em agravo criminal, mandados de segurança, entre outros.

Consta na pauta de julgamento a denúncia do Ministério Público Estadual contra Mateus Palma de Farias (PR), prefeito de Caarapó.

De acordo com a denúncia, o prefeito expediu decreto em 2006, por meio do qual declarou de utilidade pública para desapropriação de uma fazenda, destinada à construção de um novo terminal rodoviário. O pagamento indenizatório foi efetuado mediante dação em pagamento, transferindo ao proprietário da fazenda desapropriada, outros imóveis pertencentes ao município de Caarapó.

Segundo o MPE, a transação ocorreu sem nenhuma autorização da Câmara Municipal, não obstante a exigência contida no artigo 17 da Lei Orgânica do município de Caarapó. A relatoria é do desembargador Carlos Eduardo Contar.
(Informações Correio do Estado)

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRÁFICO
Adolescente é apreendido com "Super Maconha" na rodoviária de Dourados
ESPORTES
Atleta paralímpica de Dourados ganha três ouros em competição nacional
GREVE DOS CAMINHONEIROS
Caminhoneiros tiram veículos da rodovia, mas paralisação segue firme em Dourados
EXÉRCITO
CMO realiza reunião para definir ações para a greve dos caminhneiros
FUTEBOL
Real Madrid vence a Liga dos Campeões pela terceira época consecutiva
IMPOSTO
Justiça derruba portaria da Sefaz que vinha prejudicando a arrecadação
SERRA DA BODOQUENA
Kits do Desafio de Mountain Bike serão entregues neste sábado
VOZES ESPÍRITAS
Hoje tem palestra sobre Eurípedes Barsanulfo, o apóstolo da caridade
GREVE
UFGD estende interrupção das atividades acadêmicas e administrativas
SONORA
Adolescente de 14 anos é assassinado a golpes de faca em praça

Mais Lidas

DOURADOS
Homem é preso revendendo gasolina em lava-rápido
R$ 6,50 O LITRO
Preso vendendo gasolina em lava-rápido responderá por crime ambiental
DOURADOS
Dupla invade contramão, rouba jovem e acaba presa
PROTESTOS
Temer autoriza uso de forças federais para desbloquear rodovias