Menu
Busca domingo, 19 de maio de 2019
(67) 9860-3221

TJ/MS julga hoje denúncia contra prefeito de Caarapó

07 junho 2011 - 08h43

Um total de 159 processos devem ser julgados pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) em sessão ordinária a ser realizada hoje, terça-feira (7), às 14h. Dentre estes, constam agravos regimentais em mandado de segurança, embargos infringentes em agravo criminal, mandados de segurança, entre outros.

Consta na pauta de julgamento a denúncia do Ministério Público Estadual contra Mateus Palma de Farias (PR), prefeito de Caarapó.

De acordo com a denúncia, o prefeito expediu decreto em 2006, por meio do qual declarou de utilidade pública para desapropriação de uma fazenda, destinada à construção de um novo terminal rodoviário. O pagamento indenizatório foi efetuado mediante dação em pagamento, transferindo ao proprietário da fazenda desapropriada, outros imóveis pertencentes ao município de Caarapó.

Segundo o MPE, a transação ocorreu sem nenhuma autorização da Câmara Municipal, não obstante a exigência contida no artigo 17 da Lei Orgânica do município de Caarapó. A relatoria é do desembargador Carlos Eduardo Contar.
(Informações Correio do Estado)

Deixe seu Comentário

Leia Também

VIOLÊNCIA
Homem tenta matar ex a facadas e atinge filho da vítima em Três Lagoas
CAPITAL
Desconhecidos invadem apartamento e deixam maconha no imóvel
Proprietária disse que o local não está sendo usado
FAMOSOS
Após anúncio do fim da dupla, redes sociais de Jorge e Mateus são limpas e fãs ficam desesperados: “Acabou?”
EVENTO
Bonito recebe Congresso Holístico Internacional na próxima semana
POLÍCIA
Carreta com pneus contrabandeados é apreendida em Maracaju
EX-PRESIDENTE
Lula está apaixonado e quer se casar ao sair da prisão, diz ex-ministro
CAPITAL
Carro bate em motociclista, motorista foge, mas deixa placa cair
DOF
Comboio com mercadorias do Paraguai é interceptado em Maracaju
PALMEIRAS
Goleada amplia recorde do Palmeiras no Brasileirão; elenco credita sucesso a Felipão
DIREITOS HUMANOS
Menores vítimas de violência sexual costumam mostrar sinais
Pais e professores devem estar atentos a mudanças de comportamento

Mais Lidas

DOURADOS
Internos do Semiaberto são flagrados com droga e bebida em ônibus que os levava para trabalhar
DOURADOS
Encontro de carros antigos começa hoje e vai até amanhã no Centro de Convenções
DOURADOS
Homem é baleado durante a madrugada na Vila Cachoeirinha
JUTI
Catador de recicláveis é assassinado a pauladas