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Proprietários rurais são autuados em R$ 255 mil por erosões em fazendas

09 junho 2011 - 13h05

Policiais Militares Ambientais de Bataguassu, em fiscalização na região de Santa Rita do Pardo (MS) autuaram, ontem à tarde, 03 proprietários rurais por erosões em suas propriedades, que causavam assoreamento de córregos e degradação de Áreas de Preservação Permanente-APP.

O proprietário da Fazenda Estrelada, residente em Três Lagoas foi autuado administrativamente e multado em R$ 65.000. A proprietária da Fazenda Estância Patrícia, também residente em Três Lagoas foi multada em R$ 90.000,00 e o Proprietário da Fazenda Imperial, residente em Presidente Prudente foi multado em R$ 100.000,00.

Os policiais localizaram nas 03 propriedades rurais vários processos erosivos e voçorocas, com afloramento do lençol freático, afetando áreas de nascentes e que transportavam areia e outros sedimentos diretamente ao leito de cursos d’água das propriedades, causando assoreamento. As áreas de preservação permanente (Matas ciliares) dos córregos foram afetadas de forma significativa e destruídas em diversos trechos.

Os processos erosivos avaliam os policiais, teriam surgido, em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais. Os policiais perceberam total desprezo com a conservação do solo nas áreas afetadas.

A PMA determinou a interdição das áreas, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. Os proprietários também foram notificados a apresentarem projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.

OBSERVAÇÃO: A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita multa e mais transtornos.

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