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Presos 15 em MT na operação da PF por desvios de verbas da saúde

16 maio 2011 - 16h52

A exemplo de Mato Grosso do Sul, também em Mato Grosso, a Polícia Federal desencadeou nesta segunda-feira, uma operação por conta de desvios de verbas da saúde. Na tarde desta segunda-feira, a PF divulgou balanço parcial da Operação Saúde (desencadeada esta manhã e ainda está em andamento) sobre desvios de verbas do setor de saúde pública em Mato Grosso, envolvendo também empresas que vendem medicamentos.

Foram presas 15 pessoas, até agora, em 13 cidades. Em Barra do Bugres 4 foram para a cadeia, em Cuiabá duas, Mirassol do Oeste também duas. Nas demais cidades houve uma prisão em cada: Rondonópolis, Tangará da Serra, Barra do Garças, Vila Bela da Santíssima Trindade, Alto da Boa Vista, Lambari do Oeste e São Félix do Araguaia. Há ordens de prisões para serem cumpridas ainda e uma delas é em Araputanga. Alguns dos presos são servidores municipais (funcionários de prefeituras).

Foram feitas buscas nas prefeituras de Araputanga, Mirassol do Oeste, Rio Branco, Lambari do Oeste e Itiquira. A lista de prisões é para 21 acusados de envolvimentos em fraudes e desvios de recursos. A PF informou que aguarda informações sobre a localização e prisão de mais 6 acusados.

Houve uma prisão também em Novo Progresso (Pará) e outro acusado está foragido.Os esquemas também ocorrem em 7 Estados, incluindo Mato Grosso do Sul. A operação está centralizada no Rio Grande do Sul. Fiscalizações da CGU realizadas entre 2009 e 2010 em 22 municípios dos estados citados confirmaram a ocorrência das irregularidades que levaram a prejuízos ao Erário de, pelo menos, R$ 3 milhões.

No Rio Grande do Sul está o maior número de presos, até agora, 25. Em seguida, vem Mato Grosso. No Mato Grosso do Sul foram presos 7 acusados e outros 6 no Paraná. Em Santa Catarina são 4.

De acordo com a CGU, as empresas envolvidas no esquema venciam as licitações, oferecendo preços baixíssimos (inexeqüíveis), preferencialmente em pregões presenciais de municípios de pequeno ou médio porte, voltados para a aquisição de medicamentos e outros insumos da área da saúde. Em muitos casos, a licitação já estava direcionada para as empresas envolvidas no esquema.

Quando da entrega dos medicamentos e demais insumos, foi constatada toda a sorte de irregularidades: quantidade entregue menor que a constante da nota fiscal; medicamentos entregues em data próxima à da expiração da validade, aditivos contratuais irregulares; emissão de nota fiscal a ser posteriormente anulada e reemitida, por isso sem carimbo dos postos fiscais e com preços superfaturados.

Os servidores municipais envolvidos realizavam os atos administrativos para o acobertamento das irregularidades praticadas, sendo que nos exames realizados pela CGU verificou-se de forma recorrente a inexistência de controles de estoque nas farmácias das prefeituras municipais.

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