Menu
Busca quinta, 20 de fevereiro de 2020
(67) 9860-3221

Por humanização em presídio Juiz interdita cadeia superlotada

18 maio 2011 - 13h52

O juiz Michel Pinheiro, da Vara Única do Júri de Caucaia (CE), determinou a interdição parcial da Cadeia Pública do município. Na decisão, ele determina que a unidade não receba mais nenhum preso até que o número de detentos chegue a 70, capacidade máxima do local. Atualmente, o “Presídio da Cigana”, como é conhecido, tem 91 presos.

De acordo com o juiz, “só a humanização dos presídios e investimentos em educação darão a paz necessária para a convivência humana”. Para ele, a estrutura física da cadeia promove "tratamento cruel, desumano e degradante aos humanos lá inseridos, com invioláveis problemas que denigrem a dignidade dos presos".

Na cadeia, celas que deveriam acomodar oito detentos comportam 25. O juiz diz que o local não dispõe de higiene nos espaços internos, segurança alimentar e física, colchões limpos e atendimento adequado para presos com doenças sexualmente transmissíveis e usuários de álcool e drogas.

A decisão de interditar a unidade decorreu de pedido da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, após vistoria no estabelecimento. O Ministério Público emitiu parecer favorável à interdição.

A Secretaria de Justiça e Cidadania admitiu a superlotação da cadeia e afirmou que o órgão tem projeto de construção de nova unidade com capacidade para 396 presos.

A decisão deve ser comunicada ao secretário da Justiça do Ceará, ao juiz da Vara de Execução Penal de Fortaleza, à corregedora geral de Justiça do Ceará e ao corregedor geral do Conselho Nacional de Justiça.(Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará)

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADOS
CCZ aplica R$ 140 mil em multas por focos do mosquito transmissor da dengue, zika e Chikungunyia
POLÍCIA
Confira dicas para sair de viagem neste feriado e deixe sua casa segura
FÁTIMA DO SUL
Mulher é encontrada morta a marteladas e namorado é principal suspeito
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
Homem que baleou rival no Harrison é preso em Fátima do Sul
DOURADOS
Sexta Turma do STJ nega por unanimidade habeas corpus para ex-secretário de Saúde
ECONOMIA
Imposto de Renda 2020: entrega da declaração começa dia 02 de março
FUTEBOL
Águia Negra vence o Aquidauanense por 2 a 1 e segue lider do Estadual
LOTERIA
Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 190 milhões
FERIADO
PRF lança nesta sexta-feira a Operação Carnaval 2020
UNIGRAN
Design de Interiores utiliza metodologias ativas para preparar profissionais

Mais Lidas

APÓS 9 ANOS
Hipermercado fecha as portas em Dourados no final do mês
DOURADOS
Policial aposentado mata homem e diz ter sido ameaçado com faca
VIOLÊNCIA
Homem é assassinado em frente a padaria em Dourados
DOURADOS
Júri termina com réu condenado a 15 anos por matar desafeto em 2018