Policiais Militares Ambientais de Naviraí, Mundo Novo e Amambai e Equipes da Polícia Civil do Serviço de Investigações Gerais (SIG) de Naviraí, realizaram uma operação conjunta na região do Distrito de Porto Caiuá, visando ao combate à pesca e caça predatórias.
Durante a operação ocorrida nesta quinta-feira, dia 22 de fevereiro, foram apreendidos 118 quilos de pescado, sendo 40 quilos de peixes frescos, ou seja, capturados durante a piracema e vários exemplares abaixo da medida permitida por lei, duas redes de pesca (petrecho proibido), um freezer, 18 quilos de carne de jacaré, além de três rifles calibre 22 e munições.
Todos os pescadores são residentes no Distrito de Porto Caiuá. Dois pescadores profissionais, ambos de 50 anos, que estavam com 85 quilos de pescado, redes e rifles e que abateram dois jacarés fugiram, no momento da operação, porém, foram identificados e responderão por crimes ambientais de caça ilegal e de pesca predatória.
A pena relativa à carne do jacaré é de seis meses a um ano de detenção e pela pesca ilegal é de um a três anos de detenção. Eles também foram autuados administrativamente e foram multados em um total em R$ 3.400,00.
Outro pescador, de 26 anos, que estava com pescado fora da medida e capturado em piracema foi autuado em R$1.000,00. Com ele foram apreendidos 13 quilos de pescado. Ele também responderá por crime de pesca predatória.
Mais um infrator, de 55 anos, foi autuado administrativamente em R$ 1.100,00 por armazenar pescado sem a declaração de estoque. Com ele foram apreendidos 20 quilos de pescado. A falta de declaração de estoque não se caracteriza como crime. Somente infração administrativa.