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MEIO AMBIENTE

PMA divulga balanço das operações Pré-Piracema, Finados e Piracema

06 novembro 2017 - 10h36Por Da Redação

A Polícia Militar Ambiental (PMA) concluiu às 07 horas deste domingo, dia 05 de novembro, a operação Pré-Piracema e a operação Dia de Finados, ocorrida dentro da primeira. O Comando tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.

O comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativos à pesca e mais ainda, utilizando o efetivo administrativo, desde o dia 1º de outubro, às 7h de ontem (5.11), com a operação Pré-Piracema.

A operação Pré-Piracema envolveu 342 policiais e englobou a operação Padroeira do Brasil, Pesque Legal, (Pacificador-PMMS) e operação Dia de Finados (1 a 5.11). Os trabalhos preventivos tiveram a participação das 25 subunidades da PMA no Estado.

Além da prevenção à pesca predatória, durante esta operação, atenção especial foi dada ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução dessa ave, que é a espécie mais traficada no Estado, a qual é sempre retirada filhotes pelos traficantes. Uma pessoa foi presa com 34 filhotes de papagaios nesta operação.

Outros crimes ambientais foram combatidos e prevenidos, tais como: desmatamentos e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora.

Apreensões

Nesta operação foram autuadas 133 pessoas por crimes e infrações ambientais e, em 2016, foram 88 autuadas. Dessas 133 autuações, um total de 78 autuações foi por pesca ilegal, e na operação passada somente 41. Dos 78 autuados, 38 foram presos por pesca predatória contra 29 da operação passada. Nesta operação, 40 foram autuados administrativamente por falta de licença e 12 na operação passada. A pesca sem licença não é crime ambiental, somente infração administrativa.

Foi aplicado o valor de R$ 85.650,00 em multas por pesca ilegal e R$ 73.050,00 na operação anterior.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos foram apreendidos:

36 redes de pesca em relação a 51 na operação passada;

12 tarrafas foram 12 e quatro na operação anterior;

687 anzóis de galho e 423 na anterior. Esses petrechos proibidos têm grande potencial de captura de pescado. Também foram apreendidos 23 motores de popa e 24 barcos.

As multas totais referentes a todos os tipos de infrações ambientais somaram R$ 884.650,00 e R$ 1.047.287,00 na operação anterior.

Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram 53, contra 49 autuações na operação em 2016 (confira a tabela 1).

Por crimes de outra natureza, duas pessoas foram presas em flagrante por porte e posse ilegal de arma e dois foragidos da justiça foram recapturados (confira as tabelas 2 e 3).

Operação Dia de Finados

Desde o dia 1º de novembro até ontem (5.11), às 7h, a PMA realizou a operação Dia de Finados, dentro da operação Pré-Piracema, utilizando, inclusive, todo o efetivo administrativo na prevenção à pesca predatória, em razão da grande quantidade de pescadores que haveria nos rios, principalmente em virtude do feriado prolongado.

Os números da operação Dia de Finados já estão incluídos nos dados finais da operação Pré-Piracema. Porém, entre o dia 1º até às 7h desse domingo (5.11) foram presas oito pessoas por pesca predatória (crime ambiental) e seis foram autuadas administrativamente (multadas) por pescar sem a licença. Foram apreendidos 157 kg de pescado, além de oito barcos e seis motores de popa.

Com relação aos petrechos de pesca foram apreendidos: cinco tarrafas, quatro redes de pesca, 187 anzóis de galho (petrechos ilegais) e ainda 12 caniços e três molinetes. Foram aplicadas por pesca ilegal multas que somaram um total de R$ 15.640,00.

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