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POLÍCIA

Juiz concede liverdade provisória a homem acusado de provocar aborto da esposa com chutes

14 maio 2019 - 14h06Por Vinicios Araújo

O juiz Alessandro Leite Pereira, dirigente da 4ª Vara Criminal de Dourados, autorizou a soltura de João Paulo Almeida Silva, 21, acusado pela esposa de agredí-la e provocar o aborto de um filho do casal. Ele foi preso no domingo (12) após ameaçar a mulher de morte, após ela ter encontrado tablete de maconha dentro da casa da família. 

Na decisão, o magistrado determinou liberdade provisória mediante pagamento de fiança arbitrada em quatro salários mínimos, cerca de R$ 3992,00, porém, a decisão cabe apenas para um crime que é a acusação da violência doméstica.

No caso do tráfico, ele teve o flagrante convertido em preventiva e responde pelo fato privado de liberdade. 

“Efetuado o recolhimento, expeça-se alvará de soltura, mediante termo de compromisso, ficando concedidas medidas protetivas consistentes na proibição de aproximação da vítima a distância mínima de 200 (duzentos) metros e de manter qualquer forma de contato com ela, pena de decretação da prisão preventiva”, determinou o juiz.

Caso o valor não seja pago dentro do prazo de 30 dias, João Paulo receberá alvará de soltura. Durante esse período ele continua detido no 1° Distrito Policial. 

O CASO

João Paulo foi preso na noite de domingo (12) após ameaçar mulher com uma garrafa de vidro quebrada. O motivo: ela encontrou um tablete de maconha escondido no sofá da casa e discutiu com o marido pois, segundo dito à Guarda Municipal, não aceita drogas no ambiente familiar.

O marido não gostou da atitude da mulher e a empurrou. Depois ele quebrou uma garrafa de conhaque, ameaçou a mulher de morte e saiu de casa. 

A vítima foi encontrada por vizinhos na rua chorando. Testemunhas acionaram a Guarda. Aos agentes a mulher disse que já teria sido vítima de aborto provocado após o marido tê-la agredido durante uma gestação. O fato é investigado na Polícia Civil de Dourados. 

João Paulo foi detido por tráfico de drogas e violência doméstica. O juiz da 4ª Vara determinou que os processos fossem desmembrados, não relacionando um fato ao outro.

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