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AQUIDAUANA

Fiscalização encontra nove trabalhadores em condição análoga à de escravo

14 setembro 2019 - 18h00Por Da redação

Durante fiscalização realizada na região de Aquidauana, foram encontrados nove trabalhadores, todos indígenas, submetidos a trabalho em condição análoga à de escravo. Segundo o jornal Correio do estado, os trabalhadores foram localizados pelo Grupo de Fiscalização Rural em Mato Grosso do Sul, coordenado pela Chefia de Inspeção do Trabalho da Regional, em uma propriedade rural a cerca de 60 quilômetros do núcleo urbano do município.

A operação, realizada entre 29 de agosto e 10 de setembro no interior do Estado, contou com a participação da Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul.

De acordo com o coordenador da operação, o auditor-fiscal do Trabalho, Antonio Parron, o alojamento improvisado usado pelos trabalhadores, havia sido montado por eles mesmo com galhos de árvore, palha e lona.

O local era desprovido de condições básicas de segurança, higiene, privacidade ou conforto. Não existiam instalações sanitárias, acesso a água potável nos locais de trabalho e local adequado para o preparo e consumo das refeições.

Segundo informações do Ministério do Trabalho, após a operação, os contratos de trabalho foram formalizados, com registro em livro próprio, anotação das carteiras de trabalho e emissão dos termos de rescisão dos contratos de trabalho.

Os trabalhadores resgatados receberam do empregador as verbas rescisórias perante os auditores-fiscais do Trabalho no valor total de R$ 20.006,82. E também receberão, até o fim do mês, o depósito dos valores devidos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no total de R$ 1.546,82. Além disso, os resgatados terão direito ao recebimento de três parcelas do seguro-desemprego.

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