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EM 2019

Ambiental autua 673 pessoas em R$ 14,2 milhões por infrações ambientais

14 janeiro 2020 - 16h20Por Da redação

A PMA (Polícia Militar Ambiental) notificou 673 autos por infrações ambientais, número 29,96% inferior a 2018. Ao todo foram arbitradas multas no valor de R$ 14.151.914, valor 14,85% superior ao ano de 2018, que foi de R$ 12.321.314,83.

As infrações predominantes foram contra a flora, com 307 autuações, seguidas por infrações relativas à pesca com 188 autuações. 106 autos de infrações foram confeccionados por poluição e 72 pessoas foram autuadas por infrações contra a fauna. As demais infrações foram de transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.

Só a sede da PMA em Campo Grande confeccionou 102 autos de infrações e arbitrou R$ 2.438.953,00 em multas. A área coberta pela Subunidade da Capital abrange também os municípios de Ribas do Rio Pardo, Terenos, Jaraguari, Sidrolândia e Rochedo, embora em vários casos, equipes realizem reforços às Subunidades do interior.

Nessa área coberta pela Subunidade sede, o destaque das autuações foi relativo aos crimes contra a flora, com 38 autuações, seguido por infrações de poluição, com 37 pessoas autuadas. As infrações de pesca foram 18 e 5 autuados por infrações contra fauna. 

Diferentemente do ano passado, as infrações de pesca não foram destaque em 2019. Campo Grande não possui rios piscosos, porém, alguns municípios com fiscalização coberta pela Unidade de Campo Grande possuem rios com tradição pesqueira, o que fez com que houvesse 18 autuações.

As demais 25 Subunidades do Interior confeccionaram 571 autos de infrações, com predomínio de flora com 269 pessoas autuadas. As infrações contra a pesca foram 170 e as de poluição foram 69. As autuações contra a fauna foram 58. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ R$ 11.712.961,00 pelas Unidades do Interior.

O valor maior de multas em 2019, apesar de a quantidade de autos de infrações menor, deve-se aos tipos de infrações. A exemplo: no caso de poluição as multas aplicadas podem chegar a R$ 50 milhões, dependendo do grau de danos causados e avaliados pelos Policiais no momento da autuação. 

A quantidade de infrações por poluição influenciou no alto valor de multas. Também, as multas por desmatamentos auxiliam na explicação, especialmente, as supressões ocorridas em áreas e biomas protegidos que podem chegar a R$ 7.000.00 por hectare. As multas por desmatamentos em 2019 perfizeram o valor de R$ 5.965.360,00.
 

 

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