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TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Acusados por atentado contra agente penitenciário são soltos antes de júri popular em Dourados

13 fevereiro 2020 - 09h34Por André Bento

Cinco acusados pela tentativa de homicídio cometida contra um agente penitenciário em Naviraí no dia 31 de agosto de 2016 serão submetidos ao Tribunal do Júri em Dourados no dia 14 de maio, às 8h. Os réus chegaram a ser presos, mas foram beneficiados com relaxamento da prisão neste mês porque o julgamento foi adiado três vezes após o desaforamento e a Justiça considerou "excesso de prazo na formação da culpa dos acusados" e ilegal a segregação. Somente dois não foram soltos por causa de outros processos.

Cleberton Franco da Silva, Edson dos Santos Bonfim, Lucas Silva Pimentel, Júlio César de Souza Rocha e Cláudio Peralta Bernal negam as acusações de envolvimento no ataque a tiros contra o servidor lotado na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, belado após deixar a filha na creche. No entanto, ainda em agosto de 2018 o juiz Paulo Roberto Cavassa de Almeida determinou que eles fossem julgados pelo júri popular por verificar “elementos indiciários suficientes” da autoria do crime.

De acordo com a peça processual, a denúncia oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) “imputa a todos os réus a prática do crime de Organização Criminosa e, individualmente, acusa os réus Cláudio Peralta Bernal e Júlio César de Souza Rocha de terem participado no homicídio tentado”, “por terem, em tese, emprestado suas armas de fogo para a execução do crime. O réu Cleberton Franco da Silva, vulgo ‘Barcelona’ ou ‘TNT’, por sua vez, é acusado de ser um dos dois atiradores responsáveis por desferir os disparos que atingiram a vítima, sendo o outro executor o acusado Fabiano Nere Santana”.

Embora o processo tenha tramitado na Vara Criminal de Naviraí, em setembro passado o julgamento foi desaforado para Dourados. Inicialmente, aconteceria no dia 12 de dezembro de 2019, mas foi redesignado para 23 de janeiro de 2020, depois para 13 de fevereiro, e por fim para 8h de 14 de maio.

O primeiro adiamento ocorreu “em razão da necessidade da oitiva do réu Cleberton Franco da Silva pelo sistema de videoconferência com a Penitenciária Federal de Porto Velho, onde anteriormente estava recolhido”. O segundo por causa “do afastamento da promotora de Justiça designada para realização do júri, por motivo de saúde”, e o terceiro “em razão da designação de novo Promotor de Justiça par a atuar no feito, e necessidade de maior tempo de estudo e preparação para atuar nos autos, por se tratar de feito de alta complexidade, envolvendo vários réus e diversos crimes”.

A mais recente redesignação foi estabelecida em 5 de fevereiro pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal de Dourados. Na mesma ocasião, o magistrado considerou “patente excesso de prazo na formação da culpa dos acusados, os quais se encontram presos provisoriamente desde o ano de 2016, tendo em vista as diversas redesignações da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri”, motivo pelo qual determinou o relaxamento das prisões preventivas porque “a dilatação dos prazos tornou a segregação ilegal”.

Em agosto de 2018, porém, quando determinou que os réus continuassem presos, o juiz Paulo Roberto Cavassa de Almeida, da Vara Criminal de Naviraí, ressaltou que “a soltura dos mesmos ensejaria grave risco à aplicação da lei penal, diante da proximidade desta localidade com a fronteira com o país vizinho Paraguai, sendo pública e notória a grande quantidade de evadidos de facções criminosas que transpassam a fronteira visando se safarem de suas responsabilizações criminais neste País”.

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