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Zeca faz balanço de sua administração em visita ao TCE

15 dezembro 2003 - 14h45

O governador Zeca do PT fez durante a visita a sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um balanço das principais realizações de sua administração este ano e adiantou quais são as ações que desenvolverá até o fim de 2003.O governador disse aos conselheiros, auditores e procuradores do TCE que ainda hoje viajará para São Paulo, onde se integrará a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para participar nos próximos dois dias da última reunião dos paises que integram o Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), que acontecerá em Montevidéu, no Uruguai, e onde pretende discutir as hidrovias, a integração econômica na América do Sul e as saídas para o Oceano Pacifico. Ele também comentou que o processo de ajuste fiscal, desenvolvimento econômico e o projeto de inclusão social desenvolvido pelo governo do Estado em sua gestão estão obtendo o reconhecimento externo, e que as provas desse fato são a carta que recebeu do Ministério da Fazenda atestando o cumprimento no ano fiscal de 2002 das seis metas de ajuste fiscal estipuladas pela União (sendo que até 1999 o Estado só cumpria um), o índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 8,1% em 2001, que foi o maior do País no ano, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a parceria que será firmada com a União para a unificação dos programas sociais federais com os estaduais, que atendem 80 mil famílias em Mato Grosso do Sul. Zeca lembrou que graças ao ajuste o repasse de recursos constitucionalmente vinculados aos outros poderes e as prefeituras aumentou, tanto quem em 1998 os municípios do Estado entre janeiro e outubro receberam como repasses do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) R$ 130 milhões, e este ano, no mesmo período já receberam R$ 480 milhões. O governador reiterou a continuidade dos programas de inclusão social e lembrou que a “fome não tem ideologia e nem partido”, que o programa de alfabetização executado em parceria entre o Estado e a União está atendendo em Mato Grosso do Sul 43 mil pessoas, e que até o dia 20 de dezembro 80 famílias (as que são beneficiadas pelos programas de inclusão) estarão recebendo uma cesta de natal, com produtos típicos da época e com quatro brinquedos (dois carrinhos e duas bonecas casa), para que as crianças dessas famílias conservem o direito de sonhar com um futuro melhor. E finalmente, Zeca avaliou que com a manutenção de 30 de setembro como data limite para a concessão de incentivos fiscais no Projeto de Reforma Tributária o Estado assegurará a instalação nos próximos anos de 365 empresas, que juntas deverão investir aproximadamente R$ 4,5 bilhões e gerar 60 mil empregos, somado aos projetos como as rotas bioceânicas por Porto Murtinho (através do Paraguai) e por Corumbá (através da Bolívia) e dos pólos gasquímico e minero-siderúrgico, Mato Grosso do Sul mudará sua base econômica, saindo do binômio boi-soja, agregando valor aos seus produtos e explorando sua vocação natural para o agronegócio.

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