Menu
Busca sexta, 20 de julho de 2018
(67) 9860-3221

Turismo:governo estadual reúne-se dia 17 com transportadores

06 dezembro 2003 - 15h27

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) tem reunião marcada com transportadores de turismo no próximo dia 17, para esclarecer sobre a fiscalização do setor, assumida pelo órgão em maio deste ano, e ouvir reivindicações dos empresários. Ao contrário do que alguns transportadores alegam, o trabalho de fiscalização não é fruto de burocracia, mas do cumprimento da legislação. “Assim como o transporte regular, o frete de turismo tem regras que devem ser cumpridas, como a emissão de documento fiscal e a retirada de autorização na Agepan a cada prestação de serviço”, lembra o diretor-presidente da agência, Anízio Tiago. Ele ressalta que, com a contratação de novos fiscais aprovados em recente concurso, a agência reforçou o controle sobre o bom andamento do serviço e vem, gradativamente, exigindo que a lei do setor seja efetivamente cumprida. “A exigência do cumprimento das regras legais não representam transtorno algum ao passageiro. Ao contrário, é uma segurança de que ele está pagando por um serviço fiscalizado, do qual pode cobrar qualidade e reclamar, se não ficar satisfeito”, explica Anízio Tiago. Além do controle da documentação fiscal e contratual, a agência confere se o cadastro e a vistoria dos veículos estão devidamente regulares. Mesmo o cidadão que não viaja é beneficiado com a fiscalização atuante. O transportador que atua como empresário ou por meio de cooperativa precisa comprovar o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), recurso que é empregado pelo governo em obras e investimentos sociais. “Estando o prestador de serviço regularizado, o Estado e o cidadão só têm a ganhar com a fiscalização”, reforça o presidente da Agepan.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SÃO GABRIEL
Vândalos desligam padrão e unidade de saúde perde todas as vacina
CONCURSO
Comarca de Dourados encerra inscrições para seleção de juízes leigos
TEMPO
sexta-de sol com aumento de nebulosidade em Dourados
SHOWBIZ
Após romper com Chay Suede, Laura Neiva posta foto sensual
AQUIDAUANA
Homem reage a assalto e é esfaqueado ao tentar recuperar carteira
FUTEBOL
Arbitral define os confrontos da quarta fase da Copa Assomasul
UFGD
Abertas inscrições para submissão e participação na Feira de Ciências
SANTOS
Receita apreende 650 quilos de cocaína em carga de soja a granel
COXIM
Casa de família de vice-prefeito é alvo de tiros durante a madrugada
COMPETIÇÃO
Amambai será a capital do som automotivo no fim de semana

Mais Lidas

DOURADOS
Ladrões levaram mais de R$ 1,5 mil em assalto a padaria
DOURADOS
Polícia prende trio acusado de assaltar padaria no III Plano
OPERAÇÃO ECHELON
Facção tem "casa de apoio" para presos em MS
MS-156
Traficantes abandonam caminhonete com mais de 1t de maconha