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TSE regulariza ordem de presidenciáveis no horário eleitoral

01 agosto 2006 - 13h47

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve realizar, na sessão plenária de hoje - a primeira do semestre, - o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a presidente da República. A propaganda começa no dia 15 e vai até o dia 28 de setembro. De acordo com o artigo 50 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral), o Tribunal faz o sorteio para a escolha da ordem da propaganda do primeiro dia do horário eleitoral gratuito. A propaganda do partido ou coligação veiculada por último neste dia será a primeira do próximo programa, e assim sucessivamente, apresentando-se as demais na ordem do sorteio. A propaganda dos candidatos a presidente da República será veiculada da seguinte forma: na televisão: às terças, quintas e sábados, em dois blocos de 25 minutos cada um, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55; no rádio: às terças, quintas e sábados, em dois blocos de 25 minutos cada um, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Para a propaganda de candidatos à Presidência da República, os partidos ainda têm direito a 6 minutos diários, inclusive aos domingos, para divulgação de inserções de até 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Tempo dos partidos No dia 13 de julho, em reunião realizada com partidos que registraram candidatos ao pleito de 1º de outubro, o ministro do TSE Gerardo Grossi apresentou sugestão sobre o plano de mídia da propaganda. A sugestão atende ao disposto na Lei Eleitoral, a qual determina que um terço do tempo é dividido de maneira igual entre todos os candidatos. Os outros dois terços são divididos entre os partidos que têm representantes na Câmara dos Deputados, proporcionalmente ao número de representantes. De acordo com a sugestão do TSE, a coligação "Por um Brasil Decente", que tem por candidato Geraldo Alckmin, tem o tempo total de 10"22""15 por dia, relativo ao bloco de 25 minutos. A coligação "A Força do Povo", que tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à reeleição, terá 7"21" diários em cada bloco. A senadora Heloísa Helena, candidata pela coligação "Frente de Esquerda", terá direito a 1"11" 43 por bloco. Candidato pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Cristovam Buarque terá 2"23"89 por bloco. Os candidatos do Partido Social Liberal (PSL), Luciano Bivar, e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), José Maria Eymael, terão tempos iguais: 1"15"5 por bloco. E ao candidato do Partido Comunista Operário (PCO), Rui Pimenta, caberá o tempo de 1"11"43 por bloco. Este plano de mídia ainda precisa ser aprovado pelo Plenário do TSE. A divisão do tempo dos candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital é feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.

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