Menu
Busca sábado, 25 de janeiro de 2020
(67) 9860-3221

TSE proíbe propaganda eleitoral em transporte público

02 agosto 2006 - 11h05

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem, em sessão plenária, que não é permitida a propaganda eleitoral por meio de cartazes afixados nos vidros de ônibus e demais veículos de transporte urbano. A proibição não vale para carros particulares, que estão liberados para circular com propaganda eleitoral. O entendimento foi firmado na resposta a uma consulta formulada pelo deputado Agnelo Queiroz (PC do B-DF). O relator da consulta, ministro Carlos Ayres Britto, entendeu que o referido cartaz em ônibus se assemelharia à propaganda em outdoor, modalidade proibida pela Lei 11.300/06 (lei da minirreforma eleitoral).

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Mourão inaugura estátua de D. Pedro I em São Paulo
CRIME AMBIENTAL
Paulistano é multado em R$ 21 mil por derrubar mata atlântica em MS
Grupo de Trabalho
Reunião discute combate ao feminicídio em Mato Grosso do Sul
BRASIL
Grupos de estudantes podem agendar visitas às sessões plenárias e das Turmas do STF
ESTADO
MEC aprova 1ª Residência Multiprofissional em Saúde da Família da UEMS
BRASIL
Chuvas em Minas Gerais já fizeram 7 mortos
CONTRABANDO
Casal é preso com mais de R$ 400 mil em relógios e celulares
POLÍTICA INTERNACIONAL
Brasil e Índia assinam acordos em tecnologia, energia e segurança
CAPITAL
Homem é atacado por pitbull em praça quando brincava com os filhos
TRÁFICO DE DROGAS
Cocaína apreendida em Ponta Porã seria levada para Brasília

Mais Lidas

TRAGÉDIA
Pai e filha moradores de Dourados morrem em acidente no Paraná
DOAÇÃO
Órgãos captados em Dourados vão salvar vidas em três Estados
TRÁFICO
‘Espaço de lazer’ em Dourados era usado para guardar drogas e abrigar fugitivos
DOURADOS
Assassinato na Vila Rosa aconteceu por ciúmes durante manutenção em porta