Menu
Busca segunda, 16 de julho de 2018
(67) 9860-3221

TJ/MS acata pedido de intervenção estadual em Ponta Porã

04 dezembro 2003 - 14h24

O Tribunal de Justiça aceitou ontem, por unanimidade, o Pedido de Intervenção Estadual, requerido por Luiz Alexandre do Amaral, contra o município de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. O pedido foi interposto em razão de o município ter deixado de pagar ao seu credor a quantia de R$ 1.135,00, constante em precatório devido em função de honorários advocatícios. O Tribunal de Justiça, em maio de 2001, requisitou à Prefeitura que quitasse a divida em 15 dias, o que não aconteceu, resultando em nova requisição, que não foi respondida pelo município.Após ser julgado procedente o pedido de intervenção estadual, foi determinada pelo relator a requisição ao governador do Estado, Zeca do PT, para tomar, em 120 dias, as providências necessárias para o decreto de execução da intervenção no Município de Ponta Porã.

Deixe seu Comentário

Leia Também

NARCOTRAFICANTE
Jarvis Pavão é condenado a mais 13 anos por narcotráfico
COPA DO MUNDO
Seleção francesa chega nesta manhã a Paris e será homenageada
ACIDENTE
Douradense morre horas depois de cair do cavalo em fazenda
SHOWBIZ
Daniella Cicarelli exibe braços fortes e ganha elogios de seguidores
SEU BOLSO
Consulta do saldo do PIS-Pasep com valor reajustado começa hoje
DOURADOS
Motociclista morre após “roletar” Monte Alegre e bater em dois carros
ECONOMIA
Uso do eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas
FUTEBOL
Sete de Setembro bate Operário e assume a liderança no Sub-19
DOURADOS
Homem é assassinado na porta da própria casa
CAMPO GRANDE
Rapaz de 25 anos é assassinado a tiros enquanto pintava motocicleta

Mais Lidas

RESIDENCIAL BONANZA
Homem atropela casal em Dourados após ser contrariado
DOURADOS
Homem é atropelado após “roletar” avenida com bicicleta motorizada
MS-156
Rapaz morre após ser atropelado duas vezes em rodovia
PEDRO JUAN
Troca de tiros deixa 3 pessoas feridas na fronteira