Menu
Busca sexta, 22 de março de 2019
(67) 9860-3221

TJ/MS acata pedido de intervenção estadual em Ponta Porã

04 dezembro 2003 - 14h24

O Tribunal de Justiça aceitou ontem, por unanimidade, o Pedido de Intervenção Estadual, requerido por Luiz Alexandre do Amaral, contra o município de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. O pedido foi interposto em razão de o município ter deixado de pagar ao seu credor a quantia de R$ 1.135,00, constante em precatório devido em função de honorários advocatícios. O Tribunal de Justiça, em maio de 2001, requisitou à Prefeitura que quitasse a divida em 15 dias, o que não aconteceu, resultando em nova requisição, que não foi respondida pelo município.Após ser julgado procedente o pedido de intervenção estadual, foi determinada pelo relator a requisição ao governador do Estado, Zeca do PT, para tomar, em 120 dias, as providências necessárias para o decreto de execução da intervenção no Município de Ponta Porã.

Deixe seu Comentário

Leia Também

JUSTIÇA
Shopping é condenado por danos morais em acusação falsa de furto
FÁTIMA DO SUL
Mulher é presa acusada de simulou sequestro para a própria família
TECNOLOGIA
Anatel inicia bloqueio de celulares 'piratas' em 15 estados no domingo
CAPITAL
Homem tenta matar a irmã com golpes de facão e acaba preso
MAIS CARO
Preço da gasolina sobe nos postos pela 4ª semana seguida, diz ANP
BATAYPORÃ
Ladrões furtam 14 instrumentos musicais da banda marcial
ITINERANTE
Atendimento da Carreta em Guia Lopes bate recorde de ações
CRIME AMBIENTAL
Campo-grandense é multado em R$ 15 mil por desmatamento ilegal
MARCO AURÉLIO
Ministro do STF nega liberdade ao ex-governador Moreira Franco
TRÊS LAGOAS
Para mulher reatar, homem envia foto com facão e filha no colo

Mais Lidas

HU
Dengue hemorrágica causa morte de menino de 11 anos em Dourados
DOURADOS
Tripla colisão deixa dois feridos em cruzamento movimentado
DOURADOS
Universitária morre no HV quatro dias após acidente de moto
RIO BRILHANTE
Dono de oficina baleado pela manhã morre no Hospital da Vida