Menu
Busca sábado, 20 de outubro de 2018
(67) 9860-3221

Tarifas telefônicas mantêm reajuste pelo IPCA

03 dezembro 2003 - 11h06

O desembargador Antônio Ezequiel, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, rejeitou recurso apresentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que pedia a suspensão da liminar da Justiça do Distrito Federal que define o uso do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador do reajuste das tarifas de telefonia. Além da Anatel, as operadoras de telefonia apresentaram recursos (sete agravos de instrumento) contra a liminar. Todos eles foram negados pelo desembargador e serão analisados pela 7ª Turma do TRF. As empresas também apresentaram em conjunto uma suspensão de segurança da liminar, que foi negada pela vice-presidência do Tribunal. A suspensão de segurança será apreciada pela Corte Especial do TRF. Os contratos de concessão das operadoras, autorizados pela Anatel, estabelecem o reajuste das tarifas telefônicas pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI).

Deixe seu Comentário

Leia Também

CORUMBÁ
Três ficam feridos após veículo colidir contra árvore
CINEMA
Mulher Maravilha é atração deste sábado do Cineclube
NOVA ANDRADINA
Homem é preso após xingar e tentar agredir policiais
DOURADOS
Jovem é detido na rodoviária com contrabando avaliado em R$ 80 mil
SÉRIE A
Quatro jogos do Brasileirão agitam o sábado por todo o país
CAMPO GRANDE
Estudante de 12 anos dá soco em professor após ser advertido em sala
DOURADOS
Familiares e amigos dão adeus a empresário e filho mortos em acidente
DOURADOS
Interno do Semiaberto é flagrado com maconha
FUTEBOL
Segundo finalista do Estadual Feminino será definido neste sábado
MARCELINO PIRES
Paulista é preso por tráfico ao tentar esconder maconha em cobertor

Mais Lidas

TRAGÉDIA
Empresário retornava de Bonito e bateu de frente com carreta
DOURADOS
Mulher é presa furtando farmácia e confessa outros crimes
DOURADOS
Homem atropelado por motorista em fuga morre quase 2 meses após acidente
FRONTEIRA
Brasileiro é executado na frente de casa após receber ligação