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Supremo mantém taxa de iluminação em São Paulo

28 janeiro 2005 - 10h23

Durou pouco o fim da taxa de iluminação pública em São Paulo. Na noite desta quinta-feira (27/1), o Supremo Tribunal Federal acatou o pedido da prefeitura de São Paulo e decidiu manter a cobrança da taxa na capital paulista.O presidente do STF, ministro Nelson Jobim destacou que o fim da cobrança poderia provocar “grave lesão à segurança pública”. A prefeitura de São Paulo argumentou que o fim da cobrança neste momento traria prejuízos aos cofres públicos, já que o orçamento de 2005 conta com a arrecadação da taxa.A cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) foi suspensa no início da semana depois de uma representação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O pedido foi aceito pelo juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que concedeu uma tutela antecipada para a Ação Civil Pública movida pelo Idec.Jobim resolveu manter a cobrança destacando que a “medida antecipatória concorreria para o não-cumprimento dos investimentos necessários ao custeio da iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos, bem como à instalação, manutenção, melhoria e expansão da rede elétrica na cidade de São Paulo, necessários à segurança e bem-estar da população”. 

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