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Supremo garante posse de professores concursados em MS

17 dezembro 2003 - 11h23

No último dia 12 de dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a posse de três professores convocados de Mato Grosso do Sul que entraram com mandado de segurança para garantir vaga no Estado.Os professores Moacir Nunes da Silva (Matemática, 5ª a 8ª séries, Anastácio), Lílian Madruga Gimenes (Geografia, 5ª a 8ª séries, Aquidauana) e Rozeana de Castro Pantaleão (História, Ensino Médio, Paranaíba) passaram no último concurso do Estado, mas somente foram chamados como convocados. Eles acionaram o Estado, por meio da assessoria jurídica da Fetems, para serem empossados em vagas puras existentes no quadro de pessoal da secretaria de Educação. Perderam o mandado de segurança no Tribunal de Justiça, a Fetems recorreu e o STF deu ganho de causa aos professores.Desde que a atual diretoria da Fetems assumiu, em maio de 2002, mais de 100 professores já assumiram cargos no Estado por força de medida judicial, mas é a primeira vez que isso se dá por ordem do STF.Em audiência com o secretário de Educação, no dia 15 de dezembro, a direção da Fetems voltou a reivindicar a liberação de licenças especiais para fevereiro, chamada de novos professores concursados em dezembro e de novos funcionários administrativos em janeiro, entre outras solicitações. Por telefone, no dia 16, o secretário de Gestão informou à presidência da entidade que serão liberadas 200 licenças-prêmio, vai ser feita a chamada de 380 professores e de 800 funcionários administrativos.

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