Menu
Busca quinta, 24 de maio de 2018
(67) 9860-3221
BANNER CORPAL TOPO SITE

STJ suspende transporte gratuito de idosos

20 janeiro 2005 - 13h45

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que obrigava uma empresa de transporte do Ceará a conceder transporte intermunicipal gratuito aos idosos acima de 65 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso. O ministro Edson Vidigal considerou que não é lícito que o Estado confisque vagas nos ônibus sem indenizar a empresa. A empresa beneficiada, São Benedito, atende cidades da região leste do Ceará. A decisão revoga a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Ceará. A juíza da Comarca de Aquiraz, município da região metropolitana de Fortaleza, determinou, em maio do ano passado, que a empresa transportasse de graça os idosos, "independentemente de aviso prévio ou reserva de vagas". A liminar previa também multa por idoso que a São Benedito deixasse de embarcar. A concessionária de ônibus já havia tentado suspender a liminar, sem sucesso, no Tribunal de Justiça do Estado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

LIBERTADORES
Com novo técnico, Corinthians busca liderança contra Millonarios
CIDADES
Corumbá e Coxim recebem atendimento com o ‘Cassems Itinerante’ no fim de semana
EDUCAÇÃO
IFMS abre 195 vagas em cursos técnicos de nível médio
Vagas são para Aquidauana, Coxim, Dourados, Jardim e Três Lagoas. Inscrições são gratuitas e começam no próximo dia 30
ARTIGO
A greve dos caminhoneiros e a prática abusiva por parte dos empresários do ramos de combustível
DOURADOS
MP quer Agepen adotando medidas para garantir monitoramento na PED
ELEIÇÕES 2018
TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral
GASOLINA A R$ 5
Contra abuso nos preços, força-tarefa autua postos em Dourados
DOURADOS
Pedro Pepa pede apoio a deputado estadual para pavimentação de via
ESTOQUE BAIXO
Com estoques zerados, Hemosul convoca para doações de sangue
SUSTO
Pilotos sobrevivem a queda de aeronave da FAB no Rio

Mais Lidas

TRAGÉDIA
Douradense morre em acidente na MS-270
RODOVIAS BLOQUEADAS
Greve dos caminhoneiros pode paralisar indústria em Dourados
MANIFESTAÇÃO
Caminhoneiros bloqueiam três trechos da BR-163 em Dourados
OPERAÇÃO OIKETIKUS
Gaeco volta às ruas contra "máfia do cigarro"