Menu
Busca segunda, 19 de novembro de 2018
(67) 9860-3221

STJ suspende transporte gratuito de idosos

20 janeiro 2005 - 13h45

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que obrigava uma empresa de transporte do Ceará a conceder transporte intermunicipal gratuito aos idosos acima de 65 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso. O ministro Edson Vidigal considerou que não é lícito que o Estado confisque vagas nos ônibus sem indenizar a empresa. A empresa beneficiada, São Benedito, atende cidades da região leste do Ceará. A decisão revoga a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Ceará. A juíza da Comarca de Aquiraz, município da região metropolitana de Fortaleza, determinou, em maio do ano passado, que a empresa transportasse de graça os idosos, "independentemente de aviso prévio ou reserva de vagas". A liminar previa também multa por idoso que a São Benedito deixasse de embarcar. A concessionária de ônibus já havia tentado suspender a liminar, sem sucesso, no Tribunal de Justiça do Estado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAMPO GRANDE
Jovem de 22 anos morre após colisão entre moto e caminhonete
NOVA ALVORADA
Justiça bloqueia bens de políticos e empresários por compra de farinha
EDITAL
Programa Mais Médicos oferece 8.517 vagas a partir de quarta-feira
URGÊNCIA
Senadores tentam votar projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa
ANASTÁCIO
Mulher é agredida a socos por não levar comida de festa para marido
MATERNIDADE
Nasce no Rio o pequeno Rael, filho de Isis Valverde e André Resende
PORTO MURTINHO
Homem é preso com carne de jacaré ilegal no interior de veículo
UFGD
Projeto para construção de aeromodelos está com inscrições abertas
EMPREGO
Comarca de Mundo Novo abre seleção para estagiários de Direito
CAMPO GRANDE
Operário é salvo por colegas após ser soterrado em construção

Mais Lidas

TEMPORAL
Fortes ventos derrubam mais de 30 árvores e deixa rastro de destruição em Dourados
DOURADOS
Antes de ser assassinado, homem passou por ‘tribunal do crime’
FACADAS
Traficante brasileiro mata namorada dentro de cela no Paraguai
TEMPORAL
Ventos fortes derrubam árvores em Dourados