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Sistema de controle de livros didáticos começa funcionar 2ª

12 março 2005 - 16h00

Escolas e secretarias estaduais e municipais de educação poderão usar, a partir da próxima segunda-feira, um sistema desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC - Ministério da Cultura) para auxiliar as redes públicas de ensino fundamental a remanejar os livros didáticos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Acessando o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) no endereço eletrônico do FNDE, as escolas das redes públicas podem verificar a disponibilidade de livros nas unidades educacionais mais próximas e, também, registrar possíveis sobras em sua instituição.
Anualmente, o FNDE adquire, com base na prévia do censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), os livros didáticos que serão utilizados pelos alunos das escolas públicas no ano seguinte. Apesar da projeção estatística feita pelo Inep, pode haver diferença entre o alunado estimado e as matrículas efetivamente realizadas, ocasionando falta ou sobra localizada de obras.
A solução para este problema está no Siscort, que informa o número de títulos enviados para cada escola, permitindo que a instituição, após informar o seu alunado real, saiba automaticamente se há e onde existe excesso ou escassez de livros, por disciplina e por série.
 Má conservação - Embora o Siscort seja um instrumento valioso para auxiliar as escolas e as secretarias de educação a encontrar obras para remanejamento, ele não resolve o problema de falta de livros por má conservação ou pela não-devolução das obras pelos estudantes no final do ano.
Os livros do PNLD devem ser utilizados pelos alunos por três anos consecutivos. A falta de conservação e a não-devolução das obras levam o FNDE a adquirir, a cada ano, mais 13% do total inicial de livros, para repor os que não foram devolvidos ou que estejam sem condição de uso.
Além de adquirir e distribuir gratuitamente livros didáticos em quantidade suficiente para atender todos os alunos da rede pública do ensino fundamental, o PNLD ainda compra 3% de reserva técnica, para garantir o atendimento a escolas e alunos novos.
Entre 1994 e 2004, o governo federal adquiriu, para utilização nos anos letivos de 1995 a este ano, 1,026 bilhão de livros didáticos. Eles foram distribuídos a uma média anual de 30,8 milhões de alunos, matriculados em cerca de 173 mil escolas públicas de todo o País. O investimento do PNLD nesse período alcançou R$ 3,7 bilhões.

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