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Sindicalistas se mobilizam contra MPs do Governo Lula

08 agosto 2006 - 08h20

Os sindicalistas de todo o País estão se mobilizando contra as Medidas Provisórias 293 e 294, assinadas no dia 8 de maio pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A 293 dispõe sobre o reconhecimento das Centrais Sindicais e a 294 cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho (CNTR). O presidente do Sindicato dos Comerciários de Dourados, Pedro Lima, esteve de 31 de julho a 2 de agosto em Brasília, juntamente com outros líderes sindicais, conversando com os parlamentares de Mato Grosso do Sul para que eles votem contra essas MPs quando forem levadas a plenário. Essas duas medidas são vistas como um retrocesso pelo meio sindical. Pedro explicou que em 2005 não houve acordo entre trabalhadores, empregadores e Governo quanto à reforma sindical. Ficou acertado na época que qualquer mudança seria precedida de um amplo debate nacional, mas o Governo não cumpriu a sua parte no acordo e editou essas MPs com vigência de quatro meses, devendo ser votadas em 5 de setembro. A comitiva de MS foi formada por Pedro Lima e representantes de Naviraí, Três Lagoas, Campo Grande e pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul (FSTMS).“Exatamente o governo que combatia essas mudanças no passado agora está defendendo-as (...) Não se pode admitir isso de um governo que veio do movimento sindical”, comentou. A MP 294 é considerada a mais perversa porque sob o pretexto de promover o entendimento entre as partes, acaba enfraquecendo os sindicatos nas negociações e centraliza essas articulações no âmbito de um conselho tripartite. A MP 293 reconhece as centrais sindicais, mas amplia seus poderes além do trabalho político que elas desenvolvem atualmente na esfera federal. Da mesma forma, enfraquecem as bases sindicais. A MP 293 promove uma mini-reforma sindical sem as devidas discussões conforme acertado em 2005, ou seja, precedidas de audiências públicas nos estados e municípios, enfim, com toda a sociedade. O representante do FSTMS, José Lucas da Silva, vê esses instrumentos como um retrocesso e que essa postura do Governo Lula desequilibra as relações sindicais. “O Governo é complicado, isso promove a reforma sindical de forma fatiada”.

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