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Seminário discute desenvolvimento sustentável de MS

26 março 2005 - 11h11

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul promove na terça-feira, às 19 horas, a solenidade de abertura do II Seminário das Águas de Mato Grosso do Sul, no plenário Júlio Maia. O evento proposto pelo deputado estadual Waldir Neves (PSDB) tem o objetivo de discutir o futuro do desenvolvimento sustentável no Mato Grosso do Sul, estados vizinho e os países fronteiriços.Participam da abertura o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Londres Machado (PL), o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, o secretário nacional de Recursos Hidricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, o procurador geral do Estado, José Wanderley Bezerra Alves, o diretor geral da Escola Superior do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, Guilherme José Purvin de Figueiredo e o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, além de representantes do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça. Paralelamente ao Seminário das Águas ocorrerá o I Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia. O tema dos dois encontros é "S.O.S Águas". Para a inscrição basta entrar em contato pelos telefones 389-6473 ou 389-6308. Será necessário levar dois quilos de alimentos não perecíveis no dia do evento para confirmar a inscrição. Na quarta-feira, 30 de março, o seminário inicia com a palestra "O meio ambiente na visão do Superior Tribunal de Justiça", proferida pelo ministro Gilson Dipp. Na seqüência ocorrem as palestras sobre "Integração das Águas e Gestão Fronteiriça" com Synara Olendzki Brock, diretora das Regionais da Associação Brasileira de Recursos Hídricos; Paulo Lopes Varella Neto, superintendente de Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas; Mariana Garcia Torres, defensora pública da Argentina; e o embaixador do Serviço de Relações Exteriores da Bolívia, Agustín Saavedra Weise. Na segunda parte da manhã, às 10h30, estão programadas discussões sobre "Gestão dos Recursos Energéticos no âmbito Internacional" com os palestrantes Gérard Monédiaire, professor da Universidade de Limoges (França), Nelton Miguel Friedrich - Diretor de Coordenação da Itaipu Binacional e Alexandre Santos de Aragão, procurador do Estado do Rio de Janeiro. No período da tarde acontecem palestras sobre competências legislativas e administrativas dos entes federados com Sandra Cureau, sub procuradora-geral da República, Nereu Fontes, gerente executivo do IBAMA e as procuradoras do Estado do Paraná: Márcia Dieguez Leuzinger e Ana Cláudia Bento Graf. As 15 horas estão programadas discussões sobre "Fontes Novas e Renováveis de Energia" com o senador Sibá Machado (PT-AC), o diretor presidente da MSGÁS, Maurício Gomes de Arruda; a promotora de Justiça do Ceará, Sheila Cavalcante Pitombeira ; e o engenheiro agrônomo Sérgio de Moraes Marques. Na quinta-feira, dia 31 de março, será a vez de discutir o sistema jurídico do Mercosul com Tércio Albuquerque, procurador Jurídico da Câmara Municipal de Campo Grande e Professor de Direito Internacional da UNIDERP e UFMS; Umberto Celli Junior, professor de Direito Internacional da USP; A partir das 9 horas ocorrem debates sobre "Projetos e Financiamentos Internacionais para o Desenvolvimento Sustentável", com os palestrantes Guilherme José Purvin de Figueiredo, Diretor Geral da Escola Superior do IBAP; Márcia Regina de Souza Pereira, procuradora do Estado do Acre; Valmir Gabriel Ortega, Coordenador Geral do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal (MMA); e Maria Leinad Vasconcelos Carbogin - socióloga e diretora Executiva da Fundação Brasil - Cidadão; Para fechar o seminário, na parte da tarde acontece uma discussão com o tema "Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Políticas Públicas". Está prevista a participação de Thomaz Lipparelli, superintendente de Pesca da Secretaria Estadual de meio Ambiente; Abel Costa de Oliveira, consultor jurídico ambiental, Luciano Loubet, Promotor de Justiça. O segundo debate será sobre "Aguas Subterrâneas, Águas Superficiais, Hidrelétricas e Hidrovia Paraná-Paraguai", com Antônio Mariaca, Cônsul geral da Bolívia; Carlos Theodoro Irigaray, Procurador do Estado de Mato Grosso e Antonio Benatti, representante da Sanesul.  

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