Menu
Busca domingo, 15 de setembro de 2019
(67) 9860-3221

Sarney promulga reformas e convoca o Congresso

19 dezembro 2003 - 12h04

O presidente do Senado, José Sarney, promulgou nesta manhã as emendas nas reformas da Previdência (nº 41/2003) e tributária (nº42/2003). Ele elogiou todos os parlamentares pelo trabalho realizado, em especial com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha. "O Parlamento cumpriu com seu dever, votou as reformas e teve relação de absoluto equilíbrio com os demais poderes", afirmou Sarney, citado pela Agência Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da sessão. Após a sessão, foi confirmada a convocação extraordinária que deve incluir a votação da PEC paralela do Congresso Nacional entre os dias 20 de janeiro e 15 de fevereiro. Segundo o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que participou da sessão, a convocação deve honrar o compromisso assumido pelo governo de aprovação das reformas. Em entrevista à Globonews, ele elogiou a promulgação afirmando que são um ato de "firmeza e ousadia". Durante a promulgação das emendas, o presidente do Senado destacou ações conjuntas do Legislativo com o Judiciário neste ano. Lembrou que o Judiciário foi ouvido durante a discussão da reforma da Previdência e teve suas sugestões incorporadas à proposta. Sarney destacou também convênios firmados entre o Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) para lançamento de publicações. O presidente da Câmara disse que o Congresso garantiu instrumentos para que 2004 seja um ano melhor, com mais emprego para a população. As reformas são promulgadas oito meses depois de enviadas pelo governo ao Congresso. Elas só serão publicadas no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro. Ao encerrar a sessão do Congresso, o presidente José Sarney comunicou que os trabalhos do Plenário do Senado serão retomados por volta do meio dia.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

MS
Motorista é flagrado na tentativa de transportar 20 mil pacotes de cigarros contrabandeados
ECONOMIA
Taxa básica de juros será definida nesta semana
DOURADOS
Jovem é preso com ecstasy e diz que venderia "bala" para comprar convite de festa
MÚSICA
Morre em SP o cantor Roberto Leal, aos 67 anos
DOURADOS
Homem é atingido com facadas e tijolada durante discussão
OPORTUNIDADE
Mais de 1,8 mil brasileiros fazem hoje o Encceja Exterior
POLÍCIA
Homem é preso com droga que iria para Goiânia
POLÍCIA
Adolescente capota carro com droga na BR-463
DOURADOS
Morre no Hospital da Vida jovem encontrado caído inconsciente às margens de rodovia
ALERTA
Sem previsão de chuva em MS, população deve tomar cuidado com riscos de queimadas

Mais Lidas

DOURADOS
Motorista faz ‘strike’ de motos no Centro e deixa três feridos
DOURADOS
Força-tarefa tira mais de 20 veículos de circulação na Coronel Ponciano
TRAGÉDIA
Cantor sertanejo morre em acidente de carro no MS
DOURADOS
Armados, indígenas se aproximam de seguranças em área invadida na Perimetral Norte