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Sarney promulga reformas e convoca o Congresso

19 dezembro 2003 - 12h04

O presidente do Senado, José Sarney, promulgou nesta manhã as emendas nas reformas da Previdência (nº 41/2003) e tributária (nº42/2003). Ele elogiou todos os parlamentares pelo trabalho realizado, em especial com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha. "O Parlamento cumpriu com seu dever, votou as reformas e teve relação de absoluto equilíbrio com os demais poderes", afirmou Sarney, citado pela Agência Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da sessão. Após a sessão, foi confirmada a convocação extraordinária que deve incluir a votação da PEC paralela do Congresso Nacional entre os dias 20 de janeiro e 15 de fevereiro. Segundo o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que participou da sessão, a convocação deve honrar o compromisso assumido pelo governo de aprovação das reformas. Em entrevista à Globonews, ele elogiou a promulgação afirmando que são um ato de "firmeza e ousadia". Durante a promulgação das emendas, o presidente do Senado destacou ações conjuntas do Legislativo com o Judiciário neste ano. Lembrou que o Judiciário foi ouvido durante a discussão da reforma da Previdência e teve suas sugestões incorporadas à proposta. Sarney destacou também convênios firmados entre o Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) para lançamento de publicações. O presidente da Câmara disse que o Congresso garantiu instrumentos para que 2004 seja um ano melhor, com mais emprego para a população. As reformas são promulgadas oito meses depois de enviadas pelo governo ao Congresso. Elas só serão publicadas no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro. Ao encerrar a sessão do Congresso, o presidente José Sarney comunicou que os trabalhos do Plenário do Senado serão retomados por volta do meio dia.  

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