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Saddam será julgado no Iraque

14 dezembro 2003 - 12h46

O ex-líder iraquiano Saddam Hussein, capturado ontem perto de sua cidade natal de Tikrit, será julgado no Iraque de acordo com a legislação vigente, disse hoje, o presidente do Conselho de Governo provisório do país, Abdul Aziz al Hakim. As penas que impostas, portanto, serão aquelas estipuladas pelo direito iraquiano. Em entrevista coletiva em Madri, onde está em visita em meio a uma viagem européia, Al Hakim confirmou a captura de Saddam Hussein e lembrou a recente criação de um tribunal para julgar por crimes contra a humanidade os membros do antigo regime. Na quarta-feira, Al Hakim explicou em Bagdá que essa corte investigará os casos de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade, além das manipulações do poder judiciário, a guerra contra o Irã e o esbanjamento de bens iraquianos desde 17 de julho de 1968, data em que o partido Baath de Saddam Hussein assumiu o poder, até 1o. de maio de 2003. Depois de advertir que Saddam Hussein também poderia ser julgado à revelia, Al Hakim afirmou que os magistrados serão todos iraquianos, indicados pelo Conselho de Juízes, designados pelo Conselho de Governo, e utilizarão o Código Penal iraquiano existente e os princípios do direito internacional como ponto de partida. Na entrevista coletiva conjunta com a ministra espanhola das Relações Exteriores, Ana Palacio, com quem estava reunido esta manhã quando recebeu a informação de Bagdá sobre a detenção, Al Hakim declarou que as provas de DNA confirmaram que o homem capturado era Saddam Hussein. Segundo suas informações, Saddam estava escondido no porão de um armazém de hortaliças. Ele acrescentou que membros do Conselho de Governo provisório iraquiano foram para a região de Tikrit a fim de dar as primeiras declarações sobre o fato. Al Hakim, que considerou a captura uma magnífica notícia para todo o povo iraquiano, opinou que a detenção deveria causar uma diminuição dos atos de violência cometidos por grupos que, em sua opinião, estavam sob as ordens de Saddam Hussein. Segundo ele, a prisão do ex-presidente é um passo muito importante para o objetivo de conseguir uma transferência de poder político e a estabilização do país, o que trará também boas conseqüências para a segurança de toda a região. O dirigente provisório do Conselho classificou o ex-presidente iraquiano como um criminoso que combateu os iraquianos e cometeu grandes massacres contra a humanidade. Al Hakim afirmou que é um privilégio confirmar esta detenção em Madri e expressou seu agradecimento ao Governo e ao povo espanhol pelo apoio dado ao Iraque. Poucos minutos depois das declarações de Al Hakim, o principal representante dos Estados Unidos no Iraque, Paul Bremer, confirmava a detenção de Saddam Hussein. Bremer informou que a captura aconteceu no sábado às 20h (horáçrio local) em uma fazenda da cidade de Adouar, cerca de 30 quilômetros ao sul de Tikrit, e acrescentou que, embora o aspecto do homem localizado não correspondesse exatamente ao do ex-líder, os exames feitos confirmaram que ele era Saddam.

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