Menu
Busca sábado, 21 de setembro de 2019
(67) 9860-3221

Relator propõe salário mínimo de R$ 270,00 em 2004

22 dezembro 2003 - 18h54

O relatório sobre o projeto de lei orçamentária para 2004, apresentado pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ) na manhã desta segunda-feira (22), sugere que o aumento do salário mínimo em 1º de maio de 2004 pode chegar a, pelo menos, R$ 270. - Não estamos este ano antecipando a definição do valor do salário mínimo. Nossas estimativas sugerem, à luz dos dados hoje disponíveis, que poderá ser concedido novo valor superior a R$ 270, com aumento real de mais de 5% - explicou Bittar em seu relatório.As estimativas de arrecadação e de gastos, disse o relator, têm que levar em conta diversas despesas orçamentárias importantes, que são vinculadas ao salário mínimo, como o seguro-desemprego, benefícios definidos pela Lei Orgânica de Assistência Social e, especialmente, os benefícios da Previdência Social.No caso dos benefícios previdenciários, as estimativas levaram em consideração o comportamento de arrecadação e de despesas no segundo semestre de 2003, em projeções de crescimento da massa salarial, da economia resultante da reforma da Previdência, do crescimento vegetativo das despesas com benefícios, do reajuste do salário mínimo e do reajuste dos demais benefícios.A necessidade de financiamento do grande déficit da Previdência continua, mas esses cálculos realizados no Congresso levaram à identificação de uma margem de absorção de despesas previdenciárias da ordem de R$ 3,6 bilhões entre receitas e despesas. Desse total, R$ 2,5 bilhões poderiam fazer frente ao gasto decorrente do aumento real do salário mínimo e o restante seria usado para começar o pagamento, em 2004, das revisões dos benefícios que estão sendo demandados na justiça, estimadas entre R$ 12 bilhões e R$ 14 bilhões.- Esses recursos adicionais permitirão que o presidente Lula possa propor um aumento do salário mínimo melhor do que o previsto na proposta original, permitindo que haja uma solução para o problema surgido com a necessidade de atualizar os proventos dos aposentados, face aos impactos de planos ocorridos nos anos 90 - analisou Bittar.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAU!
Bianca Bin quebra a web ao publicar foto exibindo parte dos seios
DOURADOS
Universidades executam parceria em Pesquisa com Seres Humanos
POLÍTICA
Deputado estadual é criticado por fazer copia e cola de lei federal
SIDROLÂNDIA
Vazamento de amônia em frigorífico deixa funcionários com sintomas de intoxicação
CURSO
Agepen finaliza a formação de 453 futuros agentes penitenciários
SAÚDE
Estudo revela compostos que podem combater a tuberculose
CULTURA
10º Festival Internacional de Teatro de Dourados começa dia 25
BRASIL
Entenda o que muda com a lei da liberdade econômica
CAARAPÓ
Homem é preso em flagrante transportando maconha em ônibus
2020
Cowboy de Itaquiraí conquista vaga para Jogos Paralímpicos de Tóquio

Mais Lidas

SETEMBRO AMARELO
Sem perceber sinais, Silvânia perdeu a filha e hoje reconhece a necessidade da escuta
BARBÁRIE
Após matar criança afogada, pai ligou para ex e inventou sequestro
DOURADOS
Bêbado é preso após bater carro e derrubar muro
POLÍCIA
Jovem é executado por pistoleiros em Ponta Porã