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Reitores preparam plano de reforma universitária

13 janeiro 2004 - 13h37

As Universidades Federais de todo o país preparam um plano próprio de reforma do ensino superior que será apresentado ao Ministério da Educação até o mês de abril. A proposta é uma resposta à decisão do presidente Lula de criar um grupo interministerial para tratar do tema. No início deste ano, o presidente publicou portaria que cria um grupo de trabalho envolvendo técnicos dos ministérios da Educação, Planejamento, Orçamento e Gestão, Ciência e Tecnologia, Fazenda, da Casa Civil e Secretaria-Geral da Presidência da República. O grupo governamental deve elaborar, em 60 dias, um plano de ação para reestruturar as universidades públicas. Já os reitores das Universidades Federais, reunidos na associação de classe Andifes, preparam uma proposta alternativa, que combata eventuais tentativas de diminuir os recursos aplicados no ensino superior. O principal receio dos reitores é de que as opiniões do ministério da Fazenda e do Banco Mundial influenciem o Governo a restringir os investimentos em ensino superior. Os órgãos financeiros criticaram, ano passado, a forma como o Brasil gasta seus recursos em educação. Em novembro de 2003, a equipe do ministro Antonio Palocci Filho divulgou documento em que afirma considerar mal gasto o dinheiro aplicado nas universidades, argumentando que quase metade das verbas destinadas ao setor financiam alunos que estão entre os 10% mais ricos. A principal característica dos planos dos reitores é propor regras que ampliem a autonomia das universidades federais - inclusive na gestão e captação de recursos - e combata as teses privatistas de taxar estudantes ou terceirizar a gestão dos cursos. Entre os principais itens a serem discutidos na reforma universitária estão o financiamento das instituições, as políticas de cotas para negros e alunos da rede pública, a ampliação do número de vagas nos cursos noturnos e o aperfeiçoamento do Exame Nacional de Cursos Superiores. O Ministério da Educação e as universidades federais compartilham a idéia de ceder mais autonomia às instituições de ensino superior. O ministro da Educação, Cristovam Buarque, defende, por exemplo, que cada universidade decida como funcionará sua política de cotas e os critérios para que os alunos se inscrevam no programa. O principal ponto de divergência entre reitores e o Governo Federal deve ficar na gestão dos recursos financeiros e uso da verba pública.

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