Menu
Busca domingo, 24 de março de 2019
(67) 9860-3221

Reforma tributária será em três etapas, diz Delcídio

05 dezembro 2003 - 18h17

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) disse nesta sexta-feira que a Reforma Tributária será aprovada até o final do ano, mas entrará em vigor em três etapas: no ano que vem, em 2005 e em 2007. Para garantir a aprovação, os senadores vão trabalhar em regime de plantão, inclusive nos finais de semana, até o dia 22 de dezembro. O trabalho integral é necessário, também, para aprovar a PEC paralela da Reforma da Previdência.- A tendência que se consolidou nos últimos dias no Senado indica que para 2004 serão aprovadas apenas a prorrogação da CPMF, a Desvinculação das Receitas da União-DRU, a partilha da Contribuição Sobre Combustíveis (CIDE) e a criação do Fundo de Exportação e dos Fundos de Desenvolvimento Regional, que, inicialmente, contarão com recursos no valor de R$ 2 bilhões. Vamos estabelecer também o número de alíquotas do ICMS que, entretanto, só entrarão em vigor em 2005, na segunda etapa de implantação da Reforma. Teremos, portanto, boa parte do ano que vem para negociar e decidir de que forma será feita a divisão dos produtos entre as diferentes alíquotas, para que não haja prejuízos para nenhuma região do país, especialmente o nosso Centro-Oeste, que perderia muito ,por exemplo, se as matérias primas dos produtos da cesta básica , como é o caso do boi, da soja e do milho, fossem enquadrados na menor alíquota interestadual.  A terceira etapa da reforma valerá a partir de 2007, com a implantação do Imposto Sobre o Valor Agregado-IVA, que substituirá impostos como o ICMS, o IPI e o ISS - adiantou o senador.Delcídio acha que a situação para os estados do Centro-Oeste melhorou nos últimos dias, no que se refere à Reforma Tributária, mas os parlamentares precisam ficar atentos para evitar surpresas.- Conseguimos alguns avanços, mas todo cuidado é pouco. Vamos continuar acompanhando as discussões de cada ponto do projeto para afastar qualquer tentativa de introduzir dispositivos que, de alguma forma, possam trazer prejuízos para Mato Grosso do Sul e os demais estados da região - alertou o senador. Delcídio revelou também que está se consolidando no Senado a proposta dos parlamentares do Centro-Oeste para que a chamada "data de corte" para a manutenção dos incentivos fiscais concedidos pelos governos estaduais seja a data de promulgação da Reforma  e não o dia 30 de abril, como propõe o relator do Projeto, senador Romero Jucá(PMDB/RR). - Isso, com certeza, vai contemplar os interesses de todos aqueles que lutam para gerar mais empregos e desenvolvimento para o Centro-Oeste - afirmou.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SHOWBIZZ
Após cirurgia, Cleo Pires exibe corpão, faz dancinha e rebate seguidor
TRÊS LAGOAS
Mulher que entrou em briga de casal e matou homem diz que foi acidente
FUTEBOL
Aquidauanense vence o Operário na abertura das quartas do Estadual
DOURADOS
Agehab vai aos bairros para regularização de loteamentos sociais
PONTA PORÃ
Adolescente é apreendida com maconha que levaria para São Paulo
LUTO
Ator e diretor Domingos Oliveira morre aos 83 ans no Rio de Janeiro
FUTEBOL
Paquetá marca, mas Brasil só empata com Panamá em amistoso
CICLISMO
Desafio das Araras de Mountain Bike abre inscrições para 2ª etapa
TRÊS LAGOAS
Homens tentam dar calote de R$ 4,5 mil em boate e acabam na delegacia
VIOLÊNCIA
Líder rural é assassinada a facadas em assentamento no sudeste do Pará

Mais Lidas

IVINHEMA
Médico veterinário morre em acidente de moto na MS-276
BRASIL
Caminhoneiros se mobilizam para nova paralisação, mostra monitoramento
AQUIDAUANA
Colisão entre dois veículos deixa um morto e oito feridos na BR-262
DOURADOS
Homem é assaltado por trio quando trafegava próximo ao shopping