Menu
Busca quarta, 19 de setembro de 2018
(67) 9860-3221

Reforma tributária será em três etapas, diz Delcídio

05 dezembro 2003 - 18h17

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) disse nesta sexta-feira que a Reforma Tributária será aprovada até o final do ano, mas entrará em vigor em três etapas: no ano que vem, em 2005 e em 2007. Para garantir a aprovação, os senadores vão trabalhar em regime de plantão, inclusive nos finais de semana, até o dia 22 de dezembro. O trabalho integral é necessário, também, para aprovar a PEC paralela da Reforma da Previdência.- A tendência que se consolidou nos últimos dias no Senado indica que para 2004 serão aprovadas apenas a prorrogação da CPMF, a Desvinculação das Receitas da União-DRU, a partilha da Contribuição Sobre Combustíveis (CIDE) e a criação do Fundo de Exportação e dos Fundos de Desenvolvimento Regional, que, inicialmente, contarão com recursos no valor de R$ 2 bilhões. Vamos estabelecer também o número de alíquotas do ICMS que, entretanto, só entrarão em vigor em 2005, na segunda etapa de implantação da Reforma. Teremos, portanto, boa parte do ano que vem para negociar e decidir de que forma será feita a divisão dos produtos entre as diferentes alíquotas, para que não haja prejuízos para nenhuma região do país, especialmente o nosso Centro-Oeste, que perderia muito ,por exemplo, se as matérias primas dos produtos da cesta básica , como é o caso do boi, da soja e do milho, fossem enquadrados na menor alíquota interestadual.  A terceira etapa da reforma valerá a partir de 2007, com a implantação do Imposto Sobre o Valor Agregado-IVA, que substituirá impostos como o ICMS, o IPI e o ISS - adiantou o senador.Delcídio acha que a situação para os estados do Centro-Oeste melhorou nos últimos dias, no que se refere à Reforma Tributária, mas os parlamentares precisam ficar atentos para evitar surpresas.- Conseguimos alguns avanços, mas todo cuidado é pouco. Vamos continuar acompanhando as discussões de cada ponto do projeto para afastar qualquer tentativa de introduzir dispositivos que, de alguma forma, possam trazer prejuízos para Mato Grosso do Sul e os demais estados da região - alertou o senador. Delcídio revelou também que está se consolidando no Senado a proposta dos parlamentares do Centro-Oeste para que a chamada "data de corte" para a manutenção dos incentivos fiscais concedidos pelos governos estaduais seja a data de promulgação da Reforma  e não o dia 30 de abril, como propõe o relator do Projeto, senador Romero Jucá(PMDB/RR). - Isso, com certeza, vai contemplar os interesses de todos aqueles que lutam para gerar mais empregos e desenvolvimento para o Centro-Oeste - afirmou.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SHOWBIZ
Iza posa de biquíni na piscina e ganha comentários de Sandy e Maria Rita
CAMPO GRANDE
Idoso cai em golpe ao tentar ajudar falso sobrinho em acidente de carro
FUTEBOL
Renato será executivo de futebol e jogador do Santos ao mesmo tempo
RIO BRILHANTE
Homem é preso suspeito de ter estuprado menina de 6 anos em fazenda
JUSTIÇA
Consumidor que fez “gato” em energia é condenado a pagar dívida
FRONTEIRA
Polícia prende dupla responsável por roubom de cerca de 15 motos
UFGD
Evento sobre prevenção ao suicídio acontece até segunda-feira
JUSTIÇA
PGR recorre contra decisão de Gilmar Mendes que soltou Beto Richa
CONCURSO
UEMS recebe inscrições para dois novos Processos Seletivos
ESPORTES
Hortência é eleita a melhor da história dos Mundiais de Basquete

Mais Lidas

DOURADOS
Idoso encontrado morto na pedreira foi vítima de latrocínio
MS-164
Trio é flagrado com mais de 1t de maconha no Copo Sujo
NARCO 060
Gaeco deflagra operação contra o tráfico em MS e "mira" policiais
PONTA PORÃ
Homem é preso após matar rival e deixar corpo em rodovia