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ENTREVISTA - FERNANDO SOUZA

Coordenador fala da necessidade de políticas para aldeia

02 outubro 2017 - 18h05Por Gizele Almeida
Fernando da Silva Souza, 50, assumiu a coordenadoria regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Dourados, no dia 21 passado e em entrevista ao Dourados News, falou sobre os desafios que o esperam frente ao órgão.
 
Natural de Dourados, ele reside na aldeia Jaguapirú e destaca conhecer a necessidade da comunidade local, com ênfase as demandas da população de toda a reserva, a qual conforme ele, soma 17 mil pessoas em média atualmente. 
 
O coordenador é graduado em Administração de Empresas e possui pós graduação em gestão de Políticas Sociais.
 
Antes de assumir o cargo, Fernando atuou como servidor público federal por vários anos. 
 
A chegada dele foi motivo de uma “carta protesto” por parte de servidores do órgão e questionamentos  de lideranças indígenas. Para ele, a situação é “normal” quando se ocorre uma troca de gestão e tem sido resolvida com esclarecimentos dele sobre sua atuação. 
 
Sobre os constantes conflitos na região por conta de demarcação de terras, o coordenador afirma que a situação tem que ser “colocada na mesa” com os órgãos públicos e diz que vai “levar essa bandeira”. 
Fernando destaca ainda a falta de estrutura em geral para os moradores da segunda maior reserva indígena do Brasil, o que motiva um “caos” local.
 
Para ele, políticas que estruturem uma nova realidade são necessárias.
 
Veja a entrevista na íntegra: 
 
Dourados News- Como o Sr. acredita que assume a coordenadoria?
 
Fernando da Silva Souza- Eu assumo a Funai num período bastante crítico. Primeiramente no aspecto financeiro. Essa crise financeira que atinge o país, acaba refletindo em todos os órgãos públicos e a Funai não é diferente e essa é uma das maiores dificuldades. Outra problemática é quanto a situação que vivem os povos indígenas de Mato Grosso do Sul. O Estado conta com a segunda maior população indígena do país, perde apenas para o Amazonas, e com todas as suas dificuldades, questão territorial, questão dos conflitos, questão dos problemas sociais e questão da ausência do Estado em relação as políticas sociais, isso acaba de forma direta interferindo na situação da sociedade indígena e isso traz uma demanda maior para a Funai. São grandes desafios que tenho pela frente mas, estou confiante para a função e para desempenhar um bom trabalho.
 
D.N- Como lidará inicialmente com essas questões?
 
F.S.S- A primeira coisa que pretendemos fazer é mostrar pra sociedade brasileira e sul-mato-grossense que o índio é um cidadão brasileiro como qualquer outro. Ele possui direitos, vota e pode ser votado e a responsabilidade principal com relação as ações voltadas para os indígenas recai hoje sobre o município e o Estado. Então, o papel da Funai é de fazer essa articulação com a instituição e os órgãos públicos no sentido de ver o índio enquanto cidadão e junto a essas instituições planejar ações para os povos indígenas. Precisamos romper o paradigma de que quem cuida de índio é a Funai e Sesai, pois não é. A Funai tem o papel de articuladora no sentido de garantir os direitos dos povos indígenas e é isso que nós vamos tentar trabalhar neste primeiro momento.
 
D.N- A região possui conflitos constantes entre indígenas e produtores rurais quanto a demarcação de terras. O que pode ser feito para amenizar essa questão?
 
F.S.S- O problema está imposto, sendo divulgado em todos os meios de comunicação, a própria sociedade pode acompanhar isto.  Na minha opinião, é preciso se colocar este problema sobre a mesa, Estado e Governo Federal, comunidades indígenas e classe produtora e a gente dialogar no sentido que o Estado brasileiro assuma suas responsabilidades e garanta solução para esta situação. Este problema na verdade, foi gerado pelo próprio estado brasileiro, há décadas atrás, no início do século XX quando criou-se as reservas indígenas, quando foi necessário naquela ocasião trazer novas frentes de produção e até mesmo a criação de novas cidades na região. É função da Funai puxar o debate sobre o assunto e buscar soluções.
 
 
D.N- Quanto as políticas públicas existentes em geral para a população indígena. Qual sua análise?
 
F.S.S- O que existe hoje para a comunidade indígena são algumas ações muito tímidas por parte de alguns órgãos, sendo estas geralmente emergenciais. São poucas as iniciativas de ações estruturantes, coisas que nós agora vamos reivindicar por meio da Funai. Queremos dialogar com estes entes federais, no intuito de se planejar políticas sociais, de ver o índio como cidadão e ter políticas estruturantes, seja na área da saúde, de educação, de produção, cultural, social, de moradia. São algumas bandeiras que levantaremos junto aos entes federais, prefeitos, vereadores, buscar a bancada estadual, bancada federal e com um conjunto de força conseguiremos mudar essa realidade.

D.N- A sua chegada ao órgão foi tranquila ou ocorreram manifestações, como enxerga essa situação?


F.S.S - É natural que haja reação neste sentido toda as vezes que existe a mudança de gestão. Houve manifestação por parte dos servidores que fizeram uma carta contestando e na verdade não contestando a nomeação do Fernando, mas, a forma como se deu. Eles achavam que deveria haver uma consulta com eles antes da escolha de alguém, enfim, o que eu disse a eles foi que o cargo de coordenador, assim como vários órgãos públicos, são de nomeação e cabe ao gestor máximo do órgão fazer a escolha dele para compor a equipe. Um exemplo, a prefeita, quando assumiu e deveria compor a equipe de secretários e outros cargos de confiança e coube a ela escolher e na Funai não é diferente. É um cargo de livre nomeação e que cabe ao dirigente máximo do órgão fazer a escolha. Mas, eu respeito a atitude deles, conversei com eles sobre isto e agora estamos tendo um diálogo permanente no sentido de mostrar os motivos pelos quais estou alí. Ressalto que não tirei ninguém do cargo, o mesmo estava vago há cinco anos [tempo em que gestores se revezaram de forma interina], então eu sou mais um para somar ao quadro de servidores que alí estão para que possamos garantir os direitos que tem sido violados dos povos indígenas. Com relação a manifestações por parte de lideranças indígenas ou rumores destas eu estou fazendo visitas e diálogos com estes representantes e explicando o que eu quero para a área de abrangência desta coordenação e, com todos que conversei até agora, tive um apoio positivo de forma verbal. Hoje teve uma visita de um grupo em torno de 15 lideranças indígenas alí mas, que foram totalmente cordiais comigo. Entraram fizeram uma reza, e falei pra eles das minhas ideias e propostas e  tudo foi bem tranquilo.


D.N- Como fazer com o que o Estado e o Governo Federal volte os olhos para as demandas da população indígena local?


F.S.S- Dourados tem a maior aldeia em contingente populacional do país. Na nossa reserva indígena que compõe a aldeia Jaguapiru e Bororó temos em torno de 17 mil indígenas. Em população isso supera 39 municípios do Estado, de acordo com estimativas divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) no mês passado.  Isso tem um peso significativo de população como se pode notar, e a reserva não pode ser deixada de lado. Quando voltamos nosso olhar para os municípios que contam com uma menor população do que a da nossa reserva, vê-se que tem rede de esgoto, tem hospital, tem asfalto, tem delegacia de polícia, tem iluminação pública, tem moradia, tem praticamente tudo em estrutura e mesmo assim, nota-se problemas pontuais nesses municípios. Vamos voltar nosso olhar para a aldeia agora. Não tem rede de esgoto, não tem água para atender todo mundo, não tem política de segurança pública de forma permanente, não tem iluminação pública, não tem projeto de habitação há mais de 10 anos, não tem construção de escola há mais de dez anos, não tem política de cultura, esporte e lazer, enfim, por isso esse caos! Esse é meu desafio mostrar que existe dentro de Dourados, um município praticamente, que supera 39 cidades do estado em população que precisa urgentemente não só da gestão municipal, mas do Estado de Mato Grosso do Sul, do Governo Federal com políticas estruturantes urgentemente para que seja minimizado o sofrimento desta população a qual eu represento hoje na Funai.

 

 

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