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Raufi discute hoje com indústrias compra de fardamento

07 agosto 2006 - 07h44

Dirigentes de dois sindicatos do setor industrial, acompanhados de representantes de 25 pequenas empresas de Mato Grosso do Sul, dos ramos de confecção e calçadista, vão se reunir na tarde desta segunda-feira, com o secretário de Estado de Coordenação Geral do Governo e de Justiça e Segurança Pública, Raufi Marques, para discutir o próximo fornecimento de uniformes destinados às corporações da Polícia Militar do Estado, dentro do programa Compras Governamentais. A reunião tem seu início previsto para as 16 horas, no auditório da Governadoria, em Campo Grande.

Cerca de oito mil conjuntos, entre fardamento e calçados, devem ser adquiridos pelo governo para atender às polícias Militar, Ambiental, Rodoviária Estadual, Cavalaria e demais corporações integrantes da Polícia Militar do Estado.

O secretário Raufi Marques disse que “mais uma vez o governo demonstra sua preocupação com a geração de empregos e distribuição de renda dentro do próprio Estado, uma vez que, como sempre ocorre dentro do programa Compras Governamentais, as pequenas empresas locais contratam mais mão-de-obra para a confecção dos produtos, além de estar capacitando novos trabalhadores para cada um dos segmentos envolvidos na fabricação dos uniformes e calçados”.

O presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário, Tecelagem e Fiação de Mato Grosso do Sul, José Francisco Veloso, estima que “cerca de 700 novos empregos diretos e indiretos sejam criados durante este fornecimento, que deverá ter a duração de algo em torno de três meses. Nós temos por base o fato de que pelo menos cinco novas vagas sejam oferecidas, em média, por cada uma das 25 indústrias participantes do processo, o que representa 500 empregos diretos que, ao final, vão gerar mais 200 indiretos. Além de representar uma oportunidade de capacitação dos trabalhadores já contratados nas empresas, uma nova mão-de-obra será treinada para a execução do fornecimento”, esclareceu.

Para a compra dos uniformes já foram disponibilizados pelo Ministério da Justiça cerca de R$ 1,2 milhão, a partir de emenda do senador licenciado Delcidio do Amaral, devendo o montante ser liberado durante a vinda do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao Estado, prevista para o dia 25. Como o total de produtos adquiridos soma mais de R$ 2 milhões, deverá haver uma contrapartida com recursos próprios do Estado da ordem de R$ 800 mil.

Com esta aquisição o governo de Zeca do PT conclui mais uma etapa do processo de aparelhamento das corporações militares do Estado, que incluiu ainda a aquisição de viaturas, armas e novos equipamentos, como coletes à prova de bala, recentemente licitados pela Central de Compras.

O programa Compras Governamentais foi instituído no Estado há quase 15 anos. Depois de um período de paralisação, em administrações anteriores, foi retomado pelo governador Zeca do PT, em seu primeiro mandato. Atualmente 25 empresas do Estado, dos setores do vestuário e calçadista, estão capacitadas pelas unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Mato Grosso do Sul e de Franca (SP), que dão o apoio técnico e logístico, para a industrialização dos uniformes.

O último fornecimento aconteceu entre os meses de março e junho deste ano, quando foram confeccionados fardamento e botas para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado, representando uma aquisição de algo em torno de R$ 1,5 milhão. Ao Sebrae-MS (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul) cabe a gestão de todo o processo, que inclui desde a compra da matéria-prima destinada à confecção dos uniformes até o monitoramento de todo o processo de produção e a entrega final dos produtos ao governo.

Apesar de não ter sido criado originalmente em Mato Grosso do Sul, aqui o programa apresenta seus melhores resultados, se comparado a outras unidades da federação, pois além da confecção de uniformes militares, possibilita ainda que empresas locais fabriquem, entre outros produtos, carteiras escolares destinadas a atender a rede estadual de ensino.

Trata-se de um processo de absoluta transparência, pois, apesar da dispensa de licitação por força de um parecer do Tribunal de Contas do Estado, envolve setores não-governamentais como o Sebrae e o Senai, que conferem qualidade e preços mais competitivos aos produtos.

Isso se deve porque o programa isenta as empresas participantes do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que assegura a aquisição de produtos a custos bem mais baixos do que se comprados de outros pontos do País. Todo o processo se inicia exatamente com uma tomada de preços a âmbito nacional, para assegurar que os custos estejam abaixo dos valores praticados em outros Estados.

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