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IMPLANTAÇÃO DO PROCEVE

Promotor que conduziu audiência polêmica se defende de críticas com ‘textão’ na internet

29 maio 2017 - 17h20

O procurador de Justiça Sérgio Harfouche usou sua página no Facebook nesta segunda-feira (29) para se defender de críticas. Ele postou um texto extenso pontuando sobre vários temas tratados no evento que se tornou polêmico após a convocação com possibilidade de multas aos pais que não justificassem a ausência.

A audiência foi realizada no dia 25 de maio no Douradão e abrangeu aqueles com filhos matriculados na Red Estadual.

Ele inicia os apontamentos com a citação de que não fez convocação sob pena de multa aos faltosos.

Porém, conforme a convocação aos pais em nome do Ministério Público do Estado Mato Grosso do Sul por intermédio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Dourados, a presença era "obrigatória" e em caso de falta deveria haver justificativa a direção / coordenação da escola sob pena de ensejar a aplicação de multa 03 a 20 salários mínimos [veja aqui]( http://www.douradosnews.com.br/dourados/promotoria-convoca-pais-para-debater-violencia-e-evasao-nas-escolas).

O segundo apontamento é que "convite é opcional e os pais omissos nunca comparecem, a não ser quando convocados".

Posteriormente ele cita que o programa apresentado na audiência Proceve (Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar) foi aprovado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público); GNDH/Copeduc; Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pelo Senador Paulo Paim e diversas outras instâncias.

Na postagem, ele ressalta que o programa "nada tem a ver com ideologia de gênero e religiosidade".

Como divulgado pelo Dourados News, em vídeos do evento divulgados pelo portal Justificando, o promotor pede autorização ao público presente para "falar de Deus" e sobre a falta de Deus nas escolas de Dourados e do Brasil.

Quanto a ideologia de gênero, o promotor havia afirmado "eu ponho filho na escola para aprender a ler, escrever, fazer conta e pensar, não é para discutir a identidade dele não".

Na sequência, Harfouche cita que "na reunião com os pais e professores nada foi feito sem a anuência e aprovação da expressiva maioria dos presentes" e ainda que "em mais de 60 minutos de compartilhamento dos objetivos do Proceve, nada tem sido questionado, porém ativeram-se a uma citação exemplificativa quando mencionada a competência dos pais sobre a criação e educação dos filhos (art. 1634, I, CCB)".

O promotor critica a imprensa na sua divulgação, com afirmação de produção de matéria tendenciosa, com distorção dos fatos, o que contamina a opinião de alguns.

"Ativistas sem escrúpulos, fundamentalistas firmados em matéria tendenciosa produzida contra princípios de preservação da família, da ordem e dos bons costumes, e que não estiveram no evento, estão distorcendo os fatos e contaminando a opinião de alguns" diz o trecho.

Ao final de suas considerações ele descreve que "estado laico não é Estado sem fé, mas aquele que respeita a ordem democrática".

Abaixo ao post, Harfouche compartilha um artigo com argumentos favoráveis aos pontos abordados por ele na palestra.

Tumulto

[O evento em Dourados foi marcado por tumulto e muitas pessoas precisaram retornar para suas residências sem participar da convocação]( http://www.douradosnews.com.br/dourados/tumulto-marca-audiencia-sobre-a-lei-harfouche).

As arquibancadas, liberadas para 7,9 mil pessoas não comportaram a quantidade de pessoas e um portão precisou ser aberto para que o gramado fosse utilizado. Mais de 10 mil pessoas estiveram no local. Do lado de fora houve tumulto e desencontro de informações.

O fato da obrigatoriedade da participação dos pais feita pelo MPE tem gerado debates.

A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), seccional de Dourados, está em reuniões com seus membros nesta semana para se posicionar oficialmente a respeito da audiência [entenda]( http://www.douradosnews.com.br/noticias/cidades/oab-ms-avalia-se-houve-irregularidade-em-audiencia-publica-sobre-educacao).

Deputados estaduais compararam a convocação feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) aos pais de alunos da Rede Pública de Ensino para audiência sobre o Proceve (Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar) [veja aqui]( http://www.douradosnews.com.br/dourados/deputados-comparam-palestra-com-pais-em-dourados-a-conducao-coercitiva).

Inclusive uma moção de repúdio foi aprovada na Assembleia Legislativa contra a medida na tentativa de que a procuradoria-geral do Ministério Público cancelasse o evento.

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