Menu
Busca quinta, 20 de fevereiro de 2020
(67) 9860-3221

Projeto proíbe retenção de carteira de identidade

23 janeiro 2004 - 18h11

A retenção de documento de identidade poderá ser proibida. É o que prevê o Projeto de Lei 1808/03, do ex-deputado Rogério Silva (PPS-MT). A proposta revoga dispositivo segundo o qual, quando necessário, esse documento poderá ser retido por até cinco dias para a extração de informações.Rogério Silva ressalta ser o documento de identidade a marca, criada por lei, que identifica e individualiza a pessoa. "Trazer permanentemente o documento é fator de segurança e autopreservação", afirma o ex-deputado, ao lembrar que inúmeras pessoas são internadas em hospitais como indigentes ou mesmo sepultadas como tal por não estarem de posse do documento de identidade.O autor do PL alerta ainda para a crescente prática de clonagem de documentos, advertindo que o seu titular não deve deixá-lo por muito tempo em mãos de terceiros. O projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, única responsável por sua análise. Se aprovado, seguirá direto para o Senado, exceto em caso de recurso de deputado para sua apreciação pelo Plenário da Câmara. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

PAULISTÃO
Palmeiras e Guarani abrem hoje a sétima rodada
COLISÃO FRONTAL
Motorista foge após provocar acidente envolvendo ônibus com 20 universitários
RETA FINAL
Cartório Eleitoral de Dourados volta a realizar cadastro biométrico após interrupção
REGIÃO
Trabalhador de fazenda é encontrado morto em Santa Rita do Pardo
DOURADOS
Segundo sorteio do “Nota Dourada” premia cinco contribuintes
ECONOMIA
Vendas no comércio varejista crescem 3,6% em janeiro, diz Serasa
DOURADOS
Câmara aprova efetivação do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais
CRÉDITO
Caixa anuncia financiamento imobiliário com juros fixos
BRASILÂNDIA
Homem é preso em flagrante após agredir mulher
DOURADOS
Comissão pede audiência, contratação de auxiliares e professores coordenadores

Mais Lidas

APÓS 9 ANOS
Hipermercado fecha as portas em Dourados no final do mês
DOURADOS
Policial aposentado mata homem e diz ter sido ameaçado com faca
VIOLÊNCIA
Homem é assassinado em frente a padaria em Dourados
DOURADOS
Júri termina com réu condenado a 15 anos por matar desafeto em 2018