Menu
Busca segunda, 23 de abril de 2018
(67) 9860-3221

Projeto de biossegurança não pode ser engavetado, diz Semy

09 dezembro 2003 - 16h02

O Projeto de Lei nº 2401/03, que cria novas normas sobre biossegurança e organismos transgênicos, só será votado pela Câmara Federal no próximo ano. O Governo retirou a urgência constitucional que obrigava a votação até o próximo dia 15. Segundo o líder do Governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), que é o relator do projeto na comissão especial que analisa o assunto, a urgência foi retirada por duas razões: a necessidade de votação de várias matérias, como a medida provisória da Cofins (MP 135/03), que estaria ameaçada se o projeto de biossegurança não fosse votado até o dia 15; e a necessidade de se ampliar os debates sobre o projeto. Ele informou que vai apresentar o relatório no i nício de fevereiro, para votação na comissão especial.O deputado estadual Semy Ferraz (PT), presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, lamentou a retirada da urgência do projeto, temendo o engavetamento da proposta e que a pesquisa brasileira em biotecnologia continue sendo impedida. No último dia 8, ele se reuniu com representantes da Famasul (Federação da Agricultura de MS), com o pesquisador Francisco Aragão, da Embrapa de Brasília, e com a advogada Patrícia Fukuma, especialista em biossegurança, quando todos ressaltaram a preocupação com o possível esfriamento da questão no Congresso, em função do recesso parlamentar. “Somos contra o projeto original, mas acreditamos que o parecer do relator vai sugerir as alterações necessárias para facilitar a pesquisa”, enfatizou.Durante a reunião, Semy reafirmou algumas posições da Comissão, como a necessidade de restabelecer o papel da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), de separar a comercialização dos transgênicos da pesquisa, com estímulos à última. Ele também destacou a importância da iniciativa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que baixou instrução normativa reduzindo as exigências para licenciamento ambiental de pesquisas com organismos geneticamente modificados. Segundo o diretor de qualidade da instituição, Nilvo Luiz Silva, a nova instrução normativa torna o nível de exigência e de segurança mais adequado à realidade da pesquisa.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SHOWBIZ
Ousada, Sabrina Sato publica foto de topless e fio dental em rede social
MARACAJU
Homem com várias passagens pela polícia é encontrado degolado
CAMPO GRANDE
Mulher morre após ser atropelada e arremessada por 20 metros
POLÍTICA
Governador comemora aniversário de Laguna com licitação para asfalto
OPORTUNIDADES
Concursos: 12 órgãos abrem inscrições nesta segunda para 483 vagas
IMUNIZAÇÃO
Campanha de vacinação contra gripe começa nesta semana em Dourados
FIGUEIRÃO
Passageira de motocicleta morre em acidente na rodovia MS-436
DOURADOS
Prefeitura já recuperou mais de 77 km de vicinais em 2018
VÔLEI
Praia Clube vence o Sesc/RJ e fatura Superliga pela primeira vez
DE VOLTA
Campeã do 'BBB 18', Gleici é recebida com festa em Rio Branco

Mais Lidas

BR-163
Homem é preso com carro de luxo comprado pelo “Finanzinho”
JARDIM RASSELEN
Após furtar produtos de atacadista homem é detido por populares
VILA INDUSTRIAL
Homem é preso após roubar celular de criança de nove anos
TRÁFICO
Polícia Militar apreende 1,2 tonelada de maconha em Caarapó