Menu
Busca segunda, 24 de setembro de 2018
(67) 9860-3221
DOURADOS

“Pressa não deve sobrepujar o debate e descaracterizar o Plano Municipal de Educação”, defende Elias Ishy

19 junho 2015 - 13h45

Assessoria

Está em tramitação na Câmara de Dourados o Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2015-2024. O texto protocolado como projeto de lei nº 60/2015 foi encaminhado para os gabinetes dos vereadores na manhã de terça-feira (16), após dezoito meses de debates e elaboração que envolveu os profissionais da Educação e diversas entidades da sociedade.

O gabinete do vereador Elias Ishy (PT), membro da Comissão de Educação da Câmara e integrante da Comissão de Elaboração do PME, cotejou a versão elaborada durante os debates com a versão protocolada pelo Executivo e constatou que diversos itens foram alterados e suprimidos pela Procuradoria Geral do Município.

Existe indicação do Executivo para que o projeto de lei seja votado em sessão extraordinária na manhã da próxima segunda-feira (22), sob a alegação de que o prazo estipulado para aprovação é 24 de junho.
Na manhã desta quinta-feira (18), o vereador Elias Ishy esteve em reunião com a Secretária Municipal de Educação Mariniza Mizoguchi, o Secretário Municipal de Governo José Jorge Filho, o líder do prefeito na Câmara vereador Madson Valente (DEM) e o presidente da Comissão de Educação da Câmara vereador Sérgio Nogueira (PSB).

Ishy defendeu que seja garantido tempo mínimo para que a Câmara possa debater as mudanças efetuadas pelo Executivo no documento apresentado pela Comissão de Elaboração e aprovado por mais de 200 delegados em Conferência em maio passado.

“O Plano Municipal de Educação é de suma importância para Dourados e norteará as políticas públicas a ser implementadas no município ao longo de uma década. Temos de respeitar o trabalho realizado por mais de um ano pelos professores e técnicos, que se dedicaram à elaboração das estratégias. São pessoas que vivem e fazem a Educação no dia a dia da sala de aula e sabem das necessidades que devem estar elencadas nessa lei. Não podemos votar às pressas. Propomos que seja garantido tempo razoável para que a Câmara possa analisar cada item e colaborar com eventuais ajustes. Votar em duas sessões na segunda-feira é atropelar o processo democrático que foi construído ao longo de dezoito meses”, afirmou o parlamentar.

O principal argumento apresentado pela secretária Mariniza Mizoguchi na reunião para que o PME seja votado na segunda-feira é de que haveria punições por parte do Ministério da Educação para municípios que não cumprirem o prazo de 24 de junho, estipulado pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

No entanto, o vereador Elias Ishy citou a reportagem do Centro de Referências em Educação Integral na qual Geraldo Grossi, responsável pela Diretoria de Cooperação e Planos de Educação, do MEC, afirmou que no Plano Nacional de Educação não há nenhum dispositivo punitivo previsto para os municípios que não cumprirem o prazo.

“Diante do baixo percentual de municípios brasileiros que realmente cumprirão o prazo de 24 de junho, é preferível garantir que seja votado um Plano que tenha sido amplamente discutido em nosso município do que votar qualquer texto apenas para cumprir tabela. Mesmo que o projeto não tivesse sofrido alteração nenhuma, seria imprescindível garantir um tempo mínimo para discussão na Câmara.

Diante do grande número de propostas alteradas e suprimidas pela Prefeitura, é prudente que agora a lei tenha um mínimo de debate para que a Câmara possa se aprofundar nas mudanças propostas para que possamos votar com um mínimo de respaldo das justificativas sobre essas alterações”, defende Ishy.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FAMOSOS
Luisa Sonza relata críticas após procedimento: 'Acharam feio'
MEDIDA
ANP vai fazer consulta para substituir GNL importado por gás doméstico
LADÁRIO
Três pessoas ficam feridas em capotagem de carro
INVESTIGAÇÃO
Polícia Federal reforça versão de que agressor de Bolsonaro atuou sozinho
CAPITAL
Carreta tomba com 27 toneladas de agrotóxico
POLÍTICA
Temer viaja a Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU; Toffoli assume Presidência
PONTA PORÃ
PM recebe solicitação por desentendimento familiar e captura foragido
CAPITAL
Homem é encontrado morto com tiro na cabeça
TRÁFICO DE DROGAS
PRF apreende 42kg de maconha e skank após fuga de condutor
BRASIL
Multas por uso de celular ao volante crescem 33% em 2018

Mais Lidas

DOURADOS
Amiga de jovem encontrada morta é presa acusada por tráfico e por alterar a cena do crime
TEMPORAL
Chuva e ventos fortes derrubam árvores em Dourados
POLÍCIA
Presos em Dourados são transferidos para capital
POLÍCIA
Homem sofre tentativa de homicídio em Dourados