Menu
Busca domingo, 26 de maio de 2019
(67) 9860-3221

Presos de Corumbá não terão indulto de Natal este ano

23 dezembro 2003 - 17h28

Nenhum dos 481 internos que cumprem pena nos presídios masculino e feminino de Corumbá terá direito ao indulto de Natal. O diretor do Estabelecimento Penal, Cícero Duarte, explicou que decreto presidencial que estabelece as normas para o benefício, não prevê a concessão para crimes hediondos, somente para crimes comuns, como roubo ou furto, sem reincidência. Os detentos locais se enquadram ou como reincidentes de crimes comuns ou em casos hediondos e de tráfico de drogas. A mesma situação é verificada na instituição penal feminina. Lá as 99 presas também ficarão privadas do benefício. O decreto presidencial, publicado no último dia 02 de dezembro, no Diário Oficial da União, especifica que não terão direito ao indulto os sentenciados por crime de tortura, terrorismo, tráfico de drogas ou entorpecentes, assim como os condenados por crimes hediondos. Este ano o governo determinou que seja concedido o "indulto humanitário", aos paraplégicos, tetraplégicos, portadores de cegueira total e de doenças graves e permanentes, dede que seja apresentado laudo médico oficial confirmando a existência do problema.Pelo decreto terão direito ao benefício, os condenados à pena não superior a seis anos e que, até 25 de dezembro, tenham cumprido um terço da condenação, se não reincidente, ou metade, se reincidente. O benefício se estende ainda a condenados que tenham mais de 60 anos e que tenham cumprido um terço da pena; e aos presos que tenham cumprido 15 anos de prisão, se não reincidente, ou 20 anos, se reincidente. Atualmente, o presídio masculino apresenta superlotação. Com capacidade para 130 internos, a população carcerária é de 399 pessoas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAUUUUU!!
Ellen Roche faz clique só de lingerie e é elogiada por internautas
TRÁFICO
Ação conjunta apreende 556 quilos de cocaína em ônibus de turismo religioso
RIO NEGRO
Ambiental fecha segunda olaria ilegal e autua proprietário em R$ 5 mil
MATO GROSSO DO SUL
Campanha Estadual de Combate ao Feminicídio será lançada amanhã
MS-164
Mulheres são flagradas transportando maconha em ônibus
DOURADOS
Douradenses vão às ruas apoiar medidas de Bolsonaro
MUNDO
Tremor de magnitude de 8,1 graus abala noroeste do Peru
EVENTOS
Semana do Leite terá palestras, doações e discussão sobre a conjuntura da atividade em MS
BRASIL
Projeto garante defesa de animais em casos de desastres ambientais
MÚSICA
Almir Sater faz show gratuito hoje em Dourados

Mais Lidas

ITAQUIRAÍ
Empresário é executado no Sul do Estado
DOURADOS
Jovem contrata programa com travesti, diz não ter sido atendido e ainda roubado
SEGURANÇA
Guarda Municipal e Polícia Militar realizam Operação Saturação em Dourados
FAMOSOS
Débora Nascimento beija mulher e diz: “Tô solteira mesmo”