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Prefeitos se reúnem amanhã para discutir transporte escolar

16 dezembro 2003 - 17h31

Os prefeitos voltam a se reunir nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), para discutir a proposta do governo do Estado em liberar cerca de R$ 12 milhões para as prefeituras transportar os alunos da rede estadual de ensino no ano letivo de 2004. A reivindicação dos municípios é que sejam investidos R$ 17 milhões no ano que vem, o que daria uma per capita (custo por aluno) de R$ 80, contra os R$ 50 oferecidos pelo governo. Atualmente, o Estado repassa às prefeituras R$ 37 [R$ 30 em dinheiro e R$ 7 como cota de combustível]  para o transporte de 27.254 estudantes matriculados na rede estadual.  Na semana passada, durante reunião com os administradores na Governadoria, o governo se comprometeu também em assumir a manutenção do transporte escolar em 22 escolas que têm linhas exclusivas de alunos da rede estadual. Para discutir os valores a serem investidos no setor no próximo ano letivo, o presidente da Assomasul, Dirceu Lanzarini (PL), convocou uma assembléia-geral na qual os prefeitos decidirão se aceitam ou não a proposta do governo. A discussão em torno desse tema vem sendo travada há vários meses, mas ainda não houve acordo em termos de valores. Na eventualidade de não haver acordo, as prefeituras pretendem deixar que o governo cumpra o que determina a Lei 10.709 que obriga estados e municípios a transportar seus próprios alunos, o que significaria rompimento dos convênios firmados entre as duas partes para manutenção do transporte escolar. A principal reclamação dos prefeitos é que, além de atender diariamente 31.892 alunos da rede municipal, as prefeituras não estão dando conta de transportar os mais de 27 mil estudantes matriculados no Estado com os poucos recursos que são repassados, isso sem conta o atraso na liberação dos valores previstos no convênio. Apesar da tentativa de acordo, a manutenção dos convênios entre a Secretaria de Educação e os municípios divide opiniões, uma vez que vários prefeitos preferem que o Estado cumpra o que determina a Lei 10.709. “Nós temos discutido exaustivamente com o governo uma saída para melhorar o atendimento no setor. Particularmente, acho que os entendimentos avançaram, embora os valores oferecidos estão muito aquém de nossas reivindicações. Mas a assembléia é soberana e somente os prefeitos podem decidir se aceitam ou não a proposta oferecida pelo Estado”, disse o presidente Dirceu Lanzarini.  

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