Menu
Busca terça, 19 de novembro de 2019
(67) 9860-3221

Prazo de vacinação contra a aftosa é prorrogado por 15 dias em MS

30 maio 2011 - 16h12

O prazo da primeira etapa de vacinação contra febre aftosa em Mato Grosso do Sul, que terminaria nesta terça-feira (31.05) para as regiões da Zona de Alta Vigilância (ZAV) e Planalto, foi prorrogado por mais 15 dias. Desta forma, o prazo para que pecuaristas da ZAV e do Planalto vacinem seu rebanho é até 15 de junho. Já para os produtores do Pantanal, o prazo se encerra no dia 30 de junho. O decreto com a ampliação do prazo foi publicado nesta segunda-feira (30.05) no Diário Oficial do Estado. De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), os pecuaristas precisam ficar atentos às novas datas e não deixar de imunizar todo o seu rebanho, sem distinção de idade.

De acordo com a normativa, a prorrogação é decorrente do excesso de chuvas ocorridas do início do ano até março, o que provocou enchentes e ocasionou prejuízos aos pecuaristas localizados no Pantanal do Estado. Conforme o documento, os proprietários de animais dessa região que foram afetados pelas enchentes, ficam isentos do pagamento das multas e das sanções previstas na Lei nº 3.823, de 21 de dezembro de 2009.

Segundo o decreto, os produtores que optaram por vacinar seu rebanho na etapa de maio, mas não tiverem condições de aplicar a vacina em todos os seus animais, nem de fazer a declaração de estoque de animais, deverão encaminhar ofício à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), justificando as razões do não cumprimento da legislação. Esses proprietários também estão isentos de multas e o prazo para regularizar a sua situação fica estendido até o dia 15 de dezembro desse ano.

Declaração de estoque

O prazo para que o produtor comunique e entregue a Declaração de Estoque Efetivo de Animais Bovinos e Bubalinos é até dia 30 de junho desse ano. Os nascimentos deverão ser registrados obrigatoriamente durante as etapas de vacinação contra a febre aftosa e facultativamente no período entre essas etapas.

Outra alteração ocorrida na normativa é no momento da entrega da Declaração de Estoque Efetivo de Animais Bovinos e Bubalinos. O produtor não precisará necessariamente fazer reconhecimento de firma via cartório, podendo o próprio servidor público da Agenfa realizar a conferência da assinatura do pecuarista.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Rodrigo Maia anuncia pacote de medidas para combater a desigualdade
DOURADOS
UEMS oferece aulas gratuitas de Capoeira e Danças Populares
NAVIRAÍ
Motociclista de 26 anos morre após colisão com caminhão
ARTIGO
MP 905: Os ovos quebrados da política econômica
CAPITAL
‘Se eu não mostrar, vou morrer na mão dele’, diz mãe ameaçada pelo filho
BONITO
Emissão de RG, CNH, passaporte e titulo será debatida durante Congresso
ECONOMIA
Dólar fecha em queda após se aproximar de R$ 4,22
POLÍTICA
Jair Bolsonaro assina carta de desfiliação do PSL, diz advogado
JUSTIÇA
Mantida condenação de empresa aérea que extraviou mala de casal
ESPORTE
Estaduais de Voleibol chegam ao fim em Bonito

Mais Lidas

TRÂNSITO
Aos 84 anos, mulher sai de bailão bêbada e acaba presa após acidente em Dourados
FRONTEIRA
Alvo de pistoleiros, jovem fica ferido após ser atingido por disparos em frutaria
FRONTEIRA
Homem é executado com mais de 20 tiros e gestante baleada
ROCHEDO
"Velho do PCC" morre em confronto com o Choque