Menu
Busca domingo, 23 de setembro de 2018
(67) 9860-3221
JUSTIÇA

TJ reconduz ao cargo prefeito de Laguna Carapã afastado por nepotismo

12 julho 2018 - 19h35Por Da Redação, com G1

O prefeito de Laguna Carapã, Itamar Bilibio, que havia sido afastado da gestão do município nesta quarta-feira, dia 11 de julho, por uma liminar do juiz da 6ª Vara Cível de Dourados, José Domingues Filho, em ação civil pública por ato de improbidade, sob a acusação de nepotismo, foi reconduzido ao cargo por uma decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desta quinta-feira (12).

O desembargador Dorival Renato Pavan, acatou o pedido de agravo de instrumento impetrado pela defesa de Bilibio (MDB) e suspendeu os efeitos da liminar. Na decisão o magistrado diz que o afastamento sem a instrução processual se revela desproporcional, ao privar o prefeito eleito pelo sistema democrático de continuar seu mandato, sendo que o ato lesivo, no caso, a nomeação de sua esposa, Vera Lúcia Lorenzoni Bilibio, como secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, pode ser suprimido com o afastamento dela da prefeitura.

A decisão do desembargador, que como ele ressalta tem poder de mandato judicial, e que determina a imediata volta do prefeito ao cargo, foi expedida em caráter de urgência do Tribunal de Justiça para a 6ª Vara Cível de Dourados.

Apesar da recondução do prefeito, a liminar do juiz de Dourados continua em vigor em relação a dois aspectos, o do afastamento de Vera Lúcia da secretaria e do bloqueio de bens do casal no valor de R$ 974,4 mil. Esse valor seria correspondente aos salários que ela recebeu no cargo desde janeiro de 2013 quando foi nomeada ainda no primeiro mandato de Itamar, que depois foi reeleito, e ainda multas.

O advogado que representa o casal, Victor Salomão Paiva, disse ao portal G1 que até o início da próxima semana deve entrar com um novo recurso no Tribunal de Justiça, desta vez para pedir o desbloqueio dos bens e também a recondução de Vera Lúcia ao cargo.

Nepotismo descoberto por acaso

Conforme a 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, o caso de nepotismo foi descoberto quase que por acaso. O promotor que respondia em substituição pela unidade, Eteocles Brito Mendonça Dias Junior, precisou convocar a secretária de Assistência Social de Laguna Carapã para uma reunião e então soube que ela era esposa do prefeito.

Segundo a Promotoria, o fato de Laguna Carapã não contar com um Diário Oficial, utilizando o Diário Oficial do Municípios do Estado para fazer a divulgação dos seus atos oficiais, dificultou a descoberta do caso.

A petição inicial da denúncia, feita ainda pelo próprio Eteocles foi apresentada em fevereiro deste ano e teve prosseguimento com o titular da Promotoria, Ricardo Rotunno.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAU
Mariana Rios amostra corpo sequinho de biquíni em dia de piscina
UFGD
Com mais de 1.200 trabalhos inscritos, Enepex começa terça-feira
FRONTEIRA
Polícia apreende mais de R$ 300 mil em eletrônicos em para-choque
ELEIÇÕES 2018
Campanha de Delcídio divulga Nota sobre impugnação de candidatura
CAMPO GRANDE
Mulher é presa com carregador e 20 chips nas partes intimas em presídio
TEMPO
Primavera começa hoje com possibilidade de novo episódio do El Niño
MEIO AMBIENTE
Mineradora é autuada e fechada por extração ilegal de areia
ELEIÇÕES 2018
A partir de hoje, candidatos só podem ser presos em flagrante
CORUMBÁ
Cavalos em rodovia causam acidente e deixam duas pessoa mortas
EMPREGO
20 empresa estão com inscrições abertas para trainee; veja lista

Mais Lidas

DOURADOS
Jovem foi espancada até a morte no Pelicano
DOURADOS
Jovem é encontrada morta no Jardim Pelicano
OPERAÇÃO NEPSIS
Ação conjunta prende cinco Policiais Rodoviários Federais em MS
OPERAÇÃO NEPSIS
Ação cumpre mandados de prisão contra suspeitos de contrabando