Menu
Busca terça, 20 de novembro de 2018
(67) 9860-3221
JUSTIÇA

TJ reconduz ao cargo prefeito de Laguna Carapã afastado por nepotismo

12 julho 2018 - 19h35Por Da Redação, com G1

O prefeito de Laguna Carapã, Itamar Bilibio, que havia sido afastado da gestão do município nesta quarta-feira, dia 11 de julho, por uma liminar do juiz da 6ª Vara Cível de Dourados, José Domingues Filho, em ação civil pública por ato de improbidade, sob a acusação de nepotismo, foi reconduzido ao cargo por uma decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desta quinta-feira (12).

O desembargador Dorival Renato Pavan, acatou o pedido de agravo de instrumento impetrado pela defesa de Bilibio (MDB) e suspendeu os efeitos da liminar. Na decisão o magistrado diz que o afastamento sem a instrução processual se revela desproporcional, ao privar o prefeito eleito pelo sistema democrático de continuar seu mandato, sendo que o ato lesivo, no caso, a nomeação de sua esposa, Vera Lúcia Lorenzoni Bilibio, como secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, pode ser suprimido com o afastamento dela da prefeitura.

A decisão do desembargador, que como ele ressalta tem poder de mandato judicial, e que determina a imediata volta do prefeito ao cargo, foi expedida em caráter de urgência do Tribunal de Justiça para a 6ª Vara Cível de Dourados.

Apesar da recondução do prefeito, a liminar do juiz de Dourados continua em vigor em relação a dois aspectos, o do afastamento de Vera Lúcia da secretaria e do bloqueio de bens do casal no valor de R$ 974,4 mil. Esse valor seria correspondente aos salários que ela recebeu no cargo desde janeiro de 2013 quando foi nomeada ainda no primeiro mandato de Itamar, que depois foi reeleito, e ainda multas.

O advogado que representa o casal, Victor Salomão Paiva, disse ao portal G1 que até o início da próxima semana deve entrar com um novo recurso no Tribunal de Justiça, desta vez para pedir o desbloqueio dos bens e também a recondução de Vera Lúcia ao cargo.

Nepotismo descoberto por acaso

Conforme a 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, o caso de nepotismo foi descoberto quase que por acaso. O promotor que respondia em substituição pela unidade, Eteocles Brito Mendonça Dias Junior, precisou convocar a secretária de Assistência Social de Laguna Carapã para uma reunião e então soube que ela era esposa do prefeito.

Segundo a Promotoria, o fato de Laguna Carapã não contar com um Diário Oficial, utilizando o Diário Oficial do Municípios do Estado para fazer a divulgação dos seus atos oficiais, dificultou a descoberta do caso.

A petição inicial da denúncia, feita ainda pelo próprio Eteocles foi apresentada em fevereiro deste ano e teve prosseguimento com o titular da Promotoria, Ricardo Rotunno.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADOS
UEMS realiza simpósio e comemora 10 anos de Educação a Distância
PESQUISA
Relatório inédito prova que ondas de celulares causam câncer em ratos
UFGD
Jornada Acadêmica de Medicina começa na próxima sexta-feira
CORUMBÁ
Bolivianos são presos transportando 55 quilos de cocaína em ônibus
BANDEIRANTES
Colisão entre pick-up e carreta mata jovem de 21 na BR-163
JUSTIÇA
Condomínio e municípiovão indenizar pedestre que caiu em buraco
EMPREGO
Comarca de Naviraí abre seleção de estagiários de Direito
PARALIMPÍADAS ESCOLARES
MS participa do maior evento paradesportivo Escolar do Mundo
POLÍTICA
Projeto que flexibiliza Lei da Ficha Limpa é arquivado do Senado
PARAGUAI
Sobrinho de prefeito foi executado por terroristas com 11 tiros

Mais Lidas

DOURADOS
Antes de ser assassinado, homem passou por ‘tribunal do crime’
BORORÓ
Adolescente morre ao tocar em cerca elétrica em Dourados
DOIS MESES DEPOIS
Acusados de matar rapaz em Dourados serão apresentados hoje
MARCELO PILOTO
Traficante brasileiro é expulso do Paraguai após matar mulher em cela