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DIVISÃO DE CARGOS

Simone Tebet é eleita para presidir a principal comissão do Senado

13 fevereiro 2019 - 18h20Por G1

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita nesta quarta-feira, dia 13 de fevereiro, presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, a principal da Casa. Jorginho Mello (PR-SC) foi escolhido vice-presidente.

Disputada pelos partidos, a CCJ é considerada a comissão mais importante do Senado por ser a responsável pela análise dos principais projetos que tramitam na Casa.

É o caso de propostas de emenda à Constituição (PEC), como a reforma da Previdência, e projetos que fazem alterações na legislação penal.

No primeiro discurso como nova presidente da CCJ, Simone Tebet afirmou que não haverá "hierarquia" entre os senadores na comissão e que não vai "segurar" nem "engavetar" projetos.

Em entrevista, depois da eleição, Simone Tebet afirmou que a CCJ é o "coração do Senado" e que a comissão vai debater todos os projetos relevantes que serão encaminhados pelo Executivo.

"Diante de um novo governo, diante de uma série de pautas prioritárias para o país, querendo ou não, votando a favor ou não, nós vamos enfrentar todos os projetos relevantes vindos do Executivo ou de qualquer senador", disse.

"Portanto, a reforma da Previdência, o projeto que vai ser encaminhado em momento oportuno pelo ministro Sérgio Moro, a pauta de combate à violência, qualquer projeto ligado a desenvolvimento nacional e regional, e a pauta de políticas públicas e sociais, qualquer projeto que venha terá prioridade, relevância, na medida do que for considerado urgente para o país", acrescentou.

Assuntos Econômicos

Também nesta quarta-feira, Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), outra comissão muito disputada no Senado. Plínio Valério (PSDB-AM) foi escolhido vice-presidente.

Cabe à CAE, entre outras atribuições, analisar concessões de empréstimos, dar parecer sobre projetos na área econômica e sabatinar indicados para a presidência do Banco Central.

Em um dos primeiros atos como novo presidente da CAE, Omar Aziz marcou para o 26 de fevereiro a sabatina de Roberto Campos Neto, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir o Banco Central. Cabe ao Senado aprovar indicações para a instituição.

MDB vai comandar três comissões no Senado, inclusive a CCJ

Outras comissões

Saiba os novos presidentes e vice-presidentes das demais comissões temáticas do Senado (2019-2020):

Comissão de Assuntos Sociais

Presidente: Romário (Pode-RJ)

Vice-presidente: Selma Arruda (PSL-MT)

Comissão de Infraestrutura

Presidente: Marcos Rogério (DEM-RO)

Vice-presidente: Wellington Fagundes (PR-MT)

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Presidente: Dário Berger (MDB-SC)

Vice-presidente: Flávio Arns (Rede-PR)

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Presidente: Paulo Paim (PT-RS)

Vice-presidente: Telmário Mota (PROS-RR)

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Presidente: Soraya Thronicke (PSL-MS)

Vice-presidente: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Comissão de Meio Ambiente (CMA)

Presidente: Fabiano Contarato (Rede-ES)

Vice-presidente: Jaques Wagner (PT-BA)

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Presidente: Nelsinho Trad (PSD-MS)

Vice-presidente: Marcos do Val (PPS-ES)

Divisão das comissões

Nesta terça (12), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a divisão das comissões. Saiba abaixo:

MDB: Constituição e Justiça; Educação; e mista de Orçamento;

PSD: Assuntos Econômicos; e Relações Exteriores;

PSDB: Desenvolvimento Regional; e Fiscalização e Controle;

PT: Direitos Humanos;

Rede: Meio Ambiente;

PSL: Agricultura;

DEM: Infraestrutura;

Podemos: Assuntos Sociais;

PP: Ciência e Tecnologia;

PRB e PSC: Senado do Futuro.

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